Decreto Legislativo nº 50, de 02 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
50
Ano
2024
Data
02/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica