Lei Ordinária nº 1.021, de 13 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1021
Ano
2019
Data
13/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios do Rio Grande do Norte, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal Geoparque Seridó.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica