Lei Ordinária nº 1.023, de 26 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1023
Ano
2019
Data
26/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN (APDEC), como utilidade pública no âmbito do município Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica