Decreto Legislativo nº 26, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
26
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2025
Veículo de Publicação
FECAMRN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica