Decreto Legislativo nº 44, de 12 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
44
Ano
2025
Data
12/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2025
Veículo de Publicação
FECAMRN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Título de Cidadão Carnaubense
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica