Decreto Legislativo nº 58, de 01 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
58
Ano
2025
Data
01/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/2025
Veículo de Publicação
FECAMRN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica