Lei Ordinária nº 1.382, de 08 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1382
Ano
2025
Data
08/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2025
Veículo de Publicação
FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Assistência Social
- Defesa Civil
- Educação
- Emprego
- Mobilidade Urbana
- Saúde
- Segurança Pública
- Zoneamento Urbano
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica