Lei Ordinária nº 1.383, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1383
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2025
Veículo de Publicação
FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Assistência Social
- Defesa Civil
- Educação
- Emprego
- Mobilidade Urbana
- Saúde
- Segurança Pública
- Zoneamento Urbano
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Anexos Norma Jurídica