Lei Ordinária nº 1.384, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1384
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e institui no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica