Decreto Legislativo nº 11, de 07 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
11
Ano
2026
Data
07/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2026
Veículo de Publicação
FECAMRN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO 'DOM JOSÉ ADELINO DANTAS' À SENHORA SEBASTIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (TÂNIA MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica