Lei Ordinária nº 695, de 21 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
695
Ano
2011
Data
21/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.322, de 18 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica