Lei Ordinária nº 955, de 22 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
955
Ano
2018
Data
22/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Comunitária da Comunidade Rajada – ACCR, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica