Lei Ordinária nº 961, de 25 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
961
Ano
2018
Data
25/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica