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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.312, de 01 de outubro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.311, de 01 de outubro de 2024
Ementa:
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA CRISTINA DE ARAÚJO HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.310, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.309, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.308, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.306, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA ALTA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.307, de 10 de setembro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.305, de 29 de agosto de 2024
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERAMISTA E DO TRABALHADOR DE CERÂMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.304, de 29 de agosto de 2024
Ementa:
INSTITUI O SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.303, de 23 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a política de promoção e incentivo a saúde física e mental da pessoa idosa no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.302, de 23 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a criação do dia municipal de Arqueologia e Arte Rupestre no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.301, de 23 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a criação do selo digital"empresa amiga da saúde da mulher" e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.300, de 12 de julho de 2024
Ementa:
Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar e de Artesanato do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.299, de 12 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.298, de 10 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de crédito especial aberto pela Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.290, de 03 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.297, de 02 de julho de 2024
Ementa:
INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.296, de 02 de julho de 2024
Ementa:
CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.295, de 02 de julho de 2024
Ementa:
RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.294, de 02 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.293, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.292, de 02 de julho de 2024
Ementa:
INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.291, de 02 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.289, de 28 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.288, de 28 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.287, de 21 de junho de 2024
Ementa:
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A VOSSA REVERENDÍSSIMA, O SENHOR RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.286, de 21 de junho de 2024
Ementa:
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.285, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Institui o Estágio Probatório e suas regras para os Servidores Efetivos No Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN em atenção ao Estatuto do Servidor. Revoga a Lei 690/2011, Altera a Lei 423/2001 e todas as leis dela derivadas e dá outras providências e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.284, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.283, de 02 de abril de 2024
Ementa:
INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PLANTONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.282, de 12 de março de 2024
Ementa:
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde (APS) no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.281, de 12 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA LEITURA DA BÍBLIA EM TODOS OS ÂMBITOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.280, de 12 de março de 2024
Ementa:
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei T", a ser celebrado no dia 8 de março
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.279, de 12 de março de 2024
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.278, de 11 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.277, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.276, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.275, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2023, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.274, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.273, de 27 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO DE MOTORISTA PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 042/2023 QUE INSTITUI O QUADRO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS E A LEI 9.503/1997 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA A DEVIDA ADEQUAÇÃO DO ORGANOGRAMA DO QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.272, de 27 de dezembro de 2023
Ementa:
Aprova novas diretrizes para composição, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, revogando a Lei nº ---888/2015, conforme Lei Federal 141/2012 e Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.271, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaúba dos Danta/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.270, de 20 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.269, de 20 de dezembro de 2023
Ementa:
Estabelece no Calendário Oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o festival da música Carnaubense Tonheca Dantas, a ser comemorado no mês julho dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.268, de 20 de dezembro de 2023
Ementa:
Reconhece as bolachas e biscoitos produzidos pelas indústrias de massa local como Patrimônio Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.267, de 20 de dezembro de 2023
Ementa:
Reconhece as telhas e tijolos produzidos pelo polo cerâmico local como Patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.266, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
Institui o “Dia Municipal da luta pela eliminação da discriminação racial” e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.265, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.264, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
Institui no calendário oficial do município o dia 18 de setembro como oDiaMunicipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastomae dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.263, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.