Resumo (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 17:00
Encerramento: 05/09/2023 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
Autor: Dué Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RENNAN TRAJANO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Autor: Marcelo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALADIEDINA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Autor: Marcelo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO JOVEM CHRYSTIAN SMITH DE ALBUQUERQUE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da criação do Regime Especial dos Servidores do hospital Estelita dos santos
Matéria lida
5 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Ilmº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura e ao Ilmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo, solicitando que seja enviado informações sobre a empresa construtora do mirante Tonheca Dantas, localizado no Pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN, se já foi notificada a respeito das depressões e desnivelamento de uma obra que ainda não foi inaugurada
Matéria lida
6 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando que através do setor competente, seja feito o prontuário do Senhor Josemar Francisco Dantas (Mororó) no Povoado Rajada – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
7 - Moção nº 46 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DIMAS DANTAS, mas conhecido como DIMAS DE GOGÓ, ocorrido no dia 25 de Agosto de 2023.
Matéria lida
8 - Moção nº 47 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PAULO BARRETO DE LIRA, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2023.
Matéria lida
9 - Moção nº 48 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO MEIRA DA SILVA, mas conhecido por CHICO DE LELÉ, ocorrido no dia 31 de Agosto de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
Institui o Programa Maria da Penha vai às escolas – PROMAPE - no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o “Programa Laços de Proteção”, para apoio à transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, da exposição da Lei Maria da Penha e da organização de projetos sociais para mulheres em situação de risco e de violência, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da criação do Regime Especial dos Servidores do hospital Estelita dos santos
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Ilmº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura e ao Ilmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo, solicitando que seja enviado informações sobre a empresa construtora do mirante Tonheca Dantas, localizado no Pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN, se já foi notificada a respeito das depressões e desnivelamento de uma obra que ainda não foi inaugurada
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando que através do setor competente, seja feito o prontuário do Senhor Josemar Francisco Dantas (Mororó) no Povoado Rajada – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 46 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DIMAS DANTAS, mas conhecido como DIMAS DE GOGÓ, ocorrido no dia 25 de Agosto de 2023.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 47 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PAULO BARRETO DE LIRA, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2023.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 48 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO MEIRA DA SILVA, mas conhecido por CHICO DE LELÉ, ocorrido no dia 31 de Agosto de 2023.
Aprovada por unanimidade