Resumo (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2021 - 17:30
Encerramento: 27/04/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 14ª (Décima quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021.
A ti, ó Deus, glorificamos, a ti damos louvor, pois o teu nome está perto, as tuas maravilhas o declaram.

Salmos 75:1

Solicito da Secretária da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito da Secretária da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

  1. Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

 

Tribuna Livre:

CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA O SENHOR FLÁVIO MATHEUS DANTAS DA SILVA, PARA QUE O MESMO FALE SOBRE O HORTO FLORESTAL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que viabilize a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Clésio Dantas
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação das Ruas Silvino José Dantas e Ivamar Roque – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal que seja feita doações da vacina de combate à Febre Aftosa para os pequenos produtores rurais, Homem do Campo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito troca da pedras do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da residência da Senhora Cleide do ex Vereador Nilson – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Maria Vanuza de Carvalho – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito revitalização dos canteiros da Praça Caetano Dantas, nas proximidades dos Quiosques e pastel de Francisco - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Toinho de Nozinho – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja retomada a entrega do kit merenda escolar para as famílias que possuem filhos matriculados em escolas da rede municipal de ensino - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a inscrição e posteriormente sorteio das pessoas interessadas no Quiosque da Praça Caetano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: José Lúcio
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito pintura de uma faixa de pedestre na Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente em frente à residência do Senhor Zé Benedito, transversal a Rua Francisco Calixto - Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 32 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, requerendo que o Ministério Público fiscalize e acione o Poder Judiciário para reaver o espaço/área do Antigo prédio dos Correios da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, localizada na praça Caetano Dantas, pois não houve o processo legislativo da cessão do espaço.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 33 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, requerendo que o Poder Executivo acione o Poder Judiciário e Ministério Público para reaver o espaço/área do Antigo prédio dos Correios da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, localizada na praça Caetano Dantas.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 47 de 2021
Autor: Marcelo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Carlos Magno da Costa, pela aprovação para licenciatura em Química no IFRN de Currais Novos/RN.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 48 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LUCINETE DANTAS MEDEIROS, ocorrido no dia 24 de Abril de 2021.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que viabilize a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Clésio Dantas
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação das Ruas Silvino José Dantas e Ivamar Roque – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal que seja feita doações da vacina de combate à Febre Aftosa para os pequenos produtores rurais, Homem do Campo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito troca da pedras do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da residência da Senhora Cleide do ex Vereador Nilson – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Maria Vanuza de Carvalho – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito revitalização dos canteiros da Praça Caetano Dantas, nas proximidades dos Quiosques e pastel de Francisco - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Toinho de Nozinho – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja retomada a entrega do kit merenda escolar para as famílias que possuem filhos matriculados em escolas da rede municipal de ensino - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a inscrição e posteriormente sorteio das pessoas interessadas no Quiosque da Praça Caetano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: José Lúcio
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito pintura de uma faixa de pedestre na Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente em frente à residência do Senhor Zé Benedito, transversal a Rua Francisco Calixto - Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 32 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, requerendo que o Ministério Público fiscalize e acione o Poder Judiciário para reaver o espaço/área do Antigo prédio dos Correios da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, localizada na praça Caetano Dantas, pois não houve o processo legislativo da cessão do espaço.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 33 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, requerendo que o Poder Executivo acione o Poder Judiciário e Ministério Público para reaver o espaço/área do Antigo prédio dos Correios da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, localizada na praça Caetano Dantas.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - admin
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - admin
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com a Lions e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - admin
Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 47 de 2021
Autor: Marcelo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Carlos Magno da Costa, pela aprovação para licenciatura em Química no IFRN de Currais Novos/RN.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 48 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LUCINETE DANTAS MEDEIROS, ocorrido no dia 24 de Abril de 2021.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim