Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2023.

DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" EM TEXTOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as hipóteses de isenção de pagamento de
taxa de inscrição em concurso público no âmbito da
Administração Direta do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN e dá outras providências

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANA JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Mesa Diretora solicite do Assessor Contábil da Câmara Municipal, o impacto financeiro destinado a realização do concurso público para as 04 (quatro) vagas do quadro efetivo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

REQUERER depois de ouvido o Plenário, solicita da Presidência da Casa, que as correspondências da Câmara Municipal que forem enviadas via correios, sejam enviadas através de AR (Aviso de Recebimento).

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a realização dos exames de endoscopia e colonoscopia que estão represados na Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. Cópia em anexo.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja feito uma restauração no prédio da antiga escola “Francisco Adelino Dantas”, que se encontra em ruínas, e que possa ser usado como museu, resgatando toda história dos Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja feito a pavimentação das Ruas do Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a toda equipe Organizadora em nome do Senhor José Adenilson de Medeiros, pela brilhante organização da Festa Religiosa e Social de São Francisco de Assis no Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA ESTEVAM DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 15 de Setembro de 2023.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL VIRGILIO DANTAS, mas conhecido por MANOEL ARATACA, ocorrido no dia 19 de Setembro de 2023.