Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Mesa Diretora solicite do Assessor Contábil da Câmara Municipal, o impacto financeiro destinado a realização do concurso público para as 04 (quatro) vagas do quadro efetivo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, solicita da Presidência da Casa, que as correspondências da Câmara Municipal que forem enviadas via correios, sejam enviadas através de AR (Aviso de Recebimento). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a realização dos exames de endoscopia e colonoscopia que estão represados na Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. Cópia em anexo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja feito uma restauração no prédio da antiga escola “Francisco Adelino Dantas”, que se encontra em ruínas, e que possa ser usado como museu, resgatando toda história dos Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja feito a pavimentação das Ruas do Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a toda equipe Organizadora em nome do Senhor José Adenilson de Medeiros, pela brilhante organização da Festa Religiosa e Social de São Francisco de Assis no Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Moção nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA ESTEVAM DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 15 de Setembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL VIRGILIO DANTAS, mas conhecido por MANOEL ARATACA, ocorrido no dia 19 de Setembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |