Resumo (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de despesas do Crédito Especial aberto pela Lei 1.240/2023.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando encaminhar atualização do Requerimento 032/2023 com as seguintes informações sobre DEPRESSÃO a esta Casa de Leis: 1. O Município possui dados referentes à quantidade de pessoas em nosso município acometidas de depressão? Se sim, por favor, apresentá-los. 2. Qual índice de usuários de tratamento medicamentoso de controle especial/psicotrópicos? 3. Qual o índice dos últimos 15 anos de suicídio em Carnaúba dos Dantas/RN? 4. Quais ações estão sendo implementadas pelo Município para tratamento da depressão? 5. Como está sendo divulgado o trabalho do CVV – Centro de Valorização da Vida que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio (Disque -188)?

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Adelson Sebastião dos Santos - Gerente Regional da CAERN Caicó, solicitando a extensão da rede de abastecimento de água nas Ruas Maria Vanuza de Carvalho, Clívia Marinho Lopes e Tota de Antônio Ageu – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exame, em anexo cópia da requisição.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na farmácia básica, como mostra receituário em anexo.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja confeccionado placa com a identificação do nome do cemitério público de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Direção da Escola Estadual “João Henrique Dantas e Instituto Municipal “João Cândido Filho”, solicitando apoio, na disponibilidade do espaço da escola, como também a presença dos alunos do 9º ano no dia 21 de novembro, ás 08:30h, destinado a participar da palestra do Projeto Legislativo na Escola da União dos Vereadores do Brasil.

Indico ao Senhor Municipal que sejam feitas aquisições de equipamentos de segurança (cadeirinha, bebê conforto e assento de elevação) para o Conselho Tutelar do município de Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de transportar as crianças nas ocorrências intermunicipais.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito limpeza e coleta de lixo da Rua Alberto José Dantas, Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que possa deixar os refletores (que foram colocados para as festividades do mês de outubro) na Praça Caetano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feita limpeza no quintal, como também o conserto do ar condicionado da UBS – Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora ANA RAQUEL DE MOURA

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Jovens: 1. MICHAEL DOUGLAS SILVA DANTAS 2. DAILTON EMANUEL DE MEDEIROS AZEVÊDO 3. SAMUEL LUCAS DE SOUZA MEDEIROS 4. MURYLLO LUCAS MEDEIROS DE OLIVEIRA 5. JOÃO MIGUEL DANTAS 6. HEITOR CORDEIRO DANTAS 7. JOSÉ MARIA DE MEDEIROS NETO 8. YOHANDSON ARIEL DANTAS DE ARAÚJO 9. CALEBE FELIPE DANTAS SALES 10. ERIK CAUÊ SANTOS DE FRANÇA 11. CLEYDSON RAFAEL DANTAS 12. CARLOS EDUARDO DA SILVA DANTAS 13. DAVI WAGNER DANTAS CORTÊS 14. ENZO GABRIEL DE MEDEIROS ARAÚJO 15. FLAUBER RAFAEL DA SILVA 16. MURYLLO EDUARDO DANTAS DA SILVA Pelo empenho incansável e comprometimento na realização dos jogos escolares do Jerninhos 2023, ocorrido na cidade de Currais Novos/RN

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Senhores José Ronaldo Dantas – Treinador; Maria Gorete Dantas e Múcio de Oliveira Dantas – Equipe Gestora, pela excepcional liderança e dedicação no Jerninhos 2023, ocorrido na cidade de Currais Novos/RN.

Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Carnaúba dos Dantas

Institui o “Dia Municipal da luta pela eliminação da discriminação racial” e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de despesas do Crédito Especial aberto pela Lei 1.240/2023.

Dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de despesas do Crédito Especial aberto pela Lei 1.240/2023.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - PREÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO DANTAS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A JOVEM GIOVANNA STELLING BRITO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUANA MAYARA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando encaminhar atualização do Requerimento 032/2023 com as seguintes informações sobre DEPRESSÃO a esta Casa de Leis: 1. O Município possui dados referentes à quantidade de pessoas em nosso município acometidas de depressão? Se sim, por favor, apresentá-los. 2. Qual índice de usuários de tratamento medicamentoso de controle especial/psicotrópicos? 3. Qual o índice dos últimos 15 anos de suicídio em Carnaúba dos Dantas/RN? 4. Quais ações estão sendo implementadas pelo Município para tratamento da depressão? 5. Como está sendo divulgado o trabalho do CVV – Centro de Valorização da Vida que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio (Disque -188)?

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Adelson Sebastião dos Santos - Gerente Regional da CAERN Caicó, solicitando a extensão da rede de abastecimento de água nas Ruas Maria Vanuza de Carvalho, Clívia Marinho Lopes e Tota de Antônio Ageu – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exame, em anexo cópia da requisição.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na farmácia básica, como mostra receituário em anexo.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja confeccionado placa com a identificação do nome do cemitério público de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Direção da Escola Estadual “João Henrique Dantas e Instituto Municipal “João Cândido Filho”, solicitando apoio, na disponibilidade do espaço da escola, como também a presença dos alunos do 9º ano no dia 21 de novembro, ás 08:30h, destinado a participar da palestra do Projeto Legislativo na Escola da União dos Vereadores do Brasil.

- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja adicionada 1 escadaria no Calçadão da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente próximo a casa de JEOVANIA Costureira, bem como sejam adicionadas rampas nas demais escadarias que dão acesso ao térreo

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita o conserto da porta por trás do Centro do Empreendedorismo - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um cadastro dos comerciantes ambulantes de Carnaúba dos Dantas, e que eles possa ser isentos do pagamento dos impostos nas festas populares de Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Municipal que sejam feitas aquisições de equipamentos de segurança (cadeirinha, bebê conforto e assento de elevação) para o Conselho Tutelar do município de Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de transportar as crianças nas ocorrências intermunicipais.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito limpeza e coleta de lixo da Rua Alberto José Dantas, Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que possa deixar os refletores (que foram colocados para as festividades do mês de outubro) na Praça Caetano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feita limpeza no quintal, como também o conserto do ar condicionado da UBS – Parteira Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Filarmônica Onze de Dezembro, pelo empenho incansável e comprometimento nas apresentações das festividades de Nossa Senhora das Vitórias 2023, um evento que celebra a tradição, a cultura e a devoção do povo Carnaubense

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor AVAMIR FERNANDES DANTAS, mas conhecido por BICA, ocorrido no dia 03 de Novembro de 2023.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL CRISPIM, ocorrido no dia 05 de Novembro de 2023.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora ANA RAQUEL DE MOURA

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Jovens: 1. MICHAEL DOUGLAS SILVA DANTAS 2. DAILTON EMANUEL DE MEDEIROS AZEVÊDO 3. SAMUEL LUCAS DE SOUZA MEDEIROS 4. MURYLLO LUCAS MEDEIROS DE OLIVEIRA 5. JOÃO MIGUEL DANTAS 6. HEITOR CORDEIRO DANTAS 7. JOSÉ MARIA DE MEDEIROS NETO 8. YOHANDSON ARIEL DANTAS DE ARAÚJO 9. CALEBE FELIPE DANTAS SALES 10. ERIK CAUÊ SANTOS DE FRANÇA 11. CLEYDSON RAFAEL DANTAS 12. CARLOS EDUARDO DA SILVA DANTAS 13. DAVI WAGNER DANTAS CORTÊS 14. ENZO GABRIEL DE MEDEIROS ARAÚJO 15. FLAUBER RAFAEL DA SILVA 16. MURYLLO EDUARDO DANTAS DA SILVA Pelo empenho incansável e comprometimento na realização dos jogos escolares do Jerninhos 2023, ocorrido na cidade de Currais Novos/RN

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Senhores José Ronaldo Dantas – Treinador; Maria Gorete Dantas e Múcio de Oliveira Dantas – Equipe Gestora, pela excepcional liderança e dedicação no Jerninhos 2023, ocorrido na cidade de Currais Novos/RN.