Resumo (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 17:00
Encerramento: 21/11/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autores: Clésio Dantas, Marli de Medeiros
ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS, A SER COMEMORADO NO MÊS JULHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autores:
Dispõe sobre a para alteração da LEI Nº 1.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 202, do Crédito Especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023
Autor: Marcelo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA DANTAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: José Gilvan
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de ambulância para posto de Saúde do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
5 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o atraso da saída do carro que faz a condução das pessoas em tratamento de hemodiálise na cidade de Caicó, como também o atraso dos pagamentos dos motoristas
Matéria lida
6 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Ari Luciano - Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
7 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito conserto do calçamento da Rua São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor e Secretário Municipal que intitule e realize um planejamento anual das pessoas que serão homenageada na moldura fixada na entrada da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.
Matéria lida
9 - Moção nº 70 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora DELMIRA MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 17 de Novembro de 2023.
Matéria lida
10 - Moção nº 71 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JANAÍNA MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2023.
Matéria lida
11 - Moção nº 72 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora IRACI NERES MACEDO, mãe da ex-vereadora MARIA JOSIENE, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Carnaúba dos Dantas
Rejeitada
2 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: José Gilvan
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de ambulância para posto de Saúde do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o atraso da saída do carro que faz a condução das pessoas em tratamento de hemodiálise na cidade de Caicó, como também o atraso dos pagamentos dos motoristas
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Ari Luciano - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito conserto do calçamento da Rua São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor e Secretário Municipal que intitule e realize um planejamento anual das pessoas que serão homenageada na moldura fixada na entrada da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 70 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora DELMIRA MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 17 de Novembro de 2023.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 71 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JANAÍNA MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2023.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 72 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora IRACI NERES MACEDO, mãe da ex-vereadora MARIA JOSIENE, ocorrido no dia 20 de Novembro de 2023.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
  • Bárbara Dantas - Não
  • Clésio Dantas - Abstenção
  • Dué Azevedo - Não
  • José Evangelista - Não
  • José Gilvan - Não
  • José Lúcio - Não
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Não
  • Thabatta Pimenta - Sim