Resumo (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2021 - 17:30
Encerramento: 04/05/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 15ª (Décima quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021;
Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra;
Mateus 5:5;
Solicito da Secretária da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito da Secretária da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior;

Tribuna Livre:

CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO JOVEM HARRISON MEDEIROS, PARA QUE O MESMO FALE SOBRE O VOLEIBOL E A JOVEM Débora Nathália de Medeiros Dantas, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE O FUTSAL FEMININO;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2021
Autores: Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Lúcio, Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que sejam incluídos os profissionais da Educação de Carnaúba dos Dantas/RN, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, requerendo que o Ministério Público fiscalize as obras de pavimentação da Rua Manoel Martiniano – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN, foi destinado uma emenda em 2018 do Deputado Vivaldo Costa no valor de R$.: 100.000,00 (cem mil reais) liberado inicialmente R$.: 50.000,00 (cinquenta mil reais) quando a Secretária Municipal na época Juliana de Souza solicitou p colocar o recurso na Rua Natália Medeiros, que é a Rua subsequente, e eu liberei desde que não fosse ilegal e que a rua fosse calçada, passados 4 meses depois foi feita a licitação e só foi liberado R$.: 50.000,00 (cinquenta mil reais), por que a outra emenda da Rua Manoel Martiniano eles tinham restos de emendas da gestão passada e até hoje ainda não foi concluída.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: José Lúcio
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Vereador Chico Vitor – Bairro Santas Rita - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a aquisição e instalação de uma Academia Pública em local acessível no Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas), na Rua Engº José Estevam Neto – Conj. Seu Anísio – Bairro São José, mais precisamente em frente à residência dos Senhores Gilvan de Gagaça e Márcia - Carnaúba dos Dantas/RN, como também a troca da pedra do esgoto.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a colocação de corrimão nas escadarias do calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Expedito Paulo – Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 143 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a vacinação contra o COVID, de grávidas e puérperas de Carnaúba dos Dantas, tendo em vista que o Ministério da Saúde as incluiu no grupo prioritário da vacinação contra Covid.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 144 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral em volta da Quadra de Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia) – Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de construir rampas de acesso nas calçadas que dão acesso a Biblioteca Pública Donatilla Dantas
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 49 de 2021
Autor: José Evangelista
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Helder Alexandre Medeiros de Macedo pelo levantamento histórico do nosso Município.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2021
Autores: Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Lúcio, Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que sejam incluídos os profissionais da Educação de Carnaúba dos Dantas/RN, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, requerendo que o Ministério Público fiscalize as obras de pavimentação da Rua Manoel Martiniano – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN, foi destinado uma emenda em 2018 do Deputado Vivaldo Costa no valor de R$.: 100.000,00 (cem mil reais) liberado inicialmente R$.: 50.000,00 (cinquenta mil reais) quando a Secretária Municipal na época Juliana de Souza solicitou p colocar o recurso na Rua Natália Medeiros, que é a Rua subsequente, e eu liberei desde que não fosse ilegal e que a rua fosse calçada, passados 4 meses depois foi feita a licitação e só foi liberado R$.: 50.000,00 (cinquenta mil reais), por que a outra emenda da Rua Manoel Martiniano eles tinham restos de emendas da gestão passada e até hoje ainda não foi concluída.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: José Lúcio
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Vereador Chico Vitor – Bairro Santas Rita - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a aquisição e instalação de uma Academia Pública em local acessível no Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas), na Rua Engº José Estevam Neto – Conj. Seu Anísio – Bairro São José, mais precisamente em frente à residência dos Senhores Gilvan de Gagaça e Márcia - Carnaúba dos Dantas/RN, como também a troca da pedra do esgoto.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a colocação de corrimão nas escadarias do calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Expedito Paulo – Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 143 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a vacinação contra o COVID, de grávidas e puérperas de Carnaúba dos Dantas, tendo em vista que o Ministério da Saúde as incluiu no grupo prioritário da vacinação contra Covid.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 144 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral em volta da Quadra de Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia) – Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de construir rampas de acesso nas calçadas que dão acesso a Biblioteca Pública Donatilla Dantas
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 49 de 2021
Autor: José Evangelista
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Helder Alexandre Medeiros de Macedo pelo levantamento histórico do nosso Município.
Aprovada por unanimidade