Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 3 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 2 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos
servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2023, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 1 |
Estabelece o piso salarial mínimo dos
profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |