1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na
Atenção Básica Primária à Saúde (APS) no Município de
Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Thabatta Pimenta
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Thabatta Pimenta
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Institui no calendário oficial de eventos do
Município de Carnaúba dos Dantas o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei T", a ser celebrado no dia 8 de março
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA LEITURA DA BÍBLIA EM TODOS OS ÂMBITOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, ao Ilmº Sr. Kleiton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo, solicitando que através do SEBRAE, possam disponibilizar cursos de capacitação em energia eólica para população Carnaubense.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da não disponibilização dos protocolos de exames da rede municipal de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja enviado a esta Casa de Leis um projeto regulamentando a jornada de trabalho dos profissionais do Hospital Estelita dos Santos Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: José Evangelista
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Indico a Senhora Governadora e Diretor do DER que seja feita a sinalização da BR 288 que liga Carnaúba dos Dantas a Picuí PB. Tendo em vista a não sinalização da BR já ocorrido diversos acidentes fatais pois trata-se de uma BR que liga dois estados e como também sinalizações nas saídas das comunidades por ser travessia de estudantes
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: José Evangelista
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Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja levantado o muro da sede da Secretaria Municipal de Saúde, como também seja implantado rede de energia elétrica em toda sua extensão - Carnaúba dos Dantas/RN
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: José Evangelista
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que procurem apoio ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para implantação de sinalização como também tartarugas de redução de velocidades para que seja implantadas na entrada do sitio de João de paizinho como também a sinalização de toda a BR 288 que liga Carnaúba dos Dantas Picuí PB - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: José Evangelista
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Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a manutenção do calçamento na lateral do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas, Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize a elaboração de um mapeamento das ruas mais afetadas com as chuvas e realize um estudo/execução de drenagem pluvial nas mesmas
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado um guarda-corpo em uma das paredes da Praça do Alto do Vaqueiro, a fim de dar mais segurança ao local.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Clésio Dantas
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Indico ao Prefeito Municipal que seja feita aquisição de um carro limpa fossa para suprir as necessidades da população de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Clésio Dantas
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- Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma restauração no prédio sede da Prefeitura Municipal - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Equipe do Corpo de Bombeiros da cidade de Caicó em nome do Comandante Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, pelo apoio incansável na prestação de serviços em Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Equipe da TV JCN em nome do Senhor Anderson Medeiros Dantas - Juquinha, pelo excepcional trabalho realizado em prol da informação e da segurança da comunidade
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Aprovada por unanimidade
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