Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PLANTONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Evangelista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEY VINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que articule o mais rápido possível a realização de um Seminário Municipal das Juventudes para discutir ações para as juventudes do município de Carnaúba dos Dantas/RN e reveja a nossa Indicação Nº 273/2021 e 039/2022 onde pedimos que fosse criado o Conselho Municipal de Juventude. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Antônio Marcos de Morais Costa – Diretor da 9ª DIREC – Currais Novos, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação à precariedade da estrutura física da Escola Estadual João Henrique Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Gelmires Martins de Araújo – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indico ao Senhor Coordenador Municipal que seja criado um Programa Municipal de Oportunidades para a Juventude Rural, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indico ao Senhor Coordenador Municipal que estude a viabilidade de levar ações da Sala do Empreendedor para as comunidades rurais e bairros afastados, “Sala do Empreendedor” itinerante no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomadas as devidas providências nas ruas Prof. Rosilda Dantas e Gelmires Martins - Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, por toda sua dedicação durante 34 anos à frente da Biblioteca Donatilla Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Moção nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao artista, poeta e escritor, Ilmº Sr. Wagner Cortez, pelo lançamento do livro “De alguém chamado Poeta”. - - |
Aprovada por unanimidade |