Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ANTÔNIO KYDELMIR DANTAS DE OLIVIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Estágio Probatório e suas regras para os Servidores Efetivos No Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN em atenção ao Estatuto do Servidor. Revoga a Lei 690/2011, Altera a Lei 423/2001 e todas as leis dela derivadas e dá outras providências e dá outras providências

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIELY DA SILVA BARBOSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que articule o mais rápido possível a realização de um Seminário Municipal das Juventudes para discutir ações para as juventudes do município de Carnaúba dos Dantas/RN e reveja a nossa Indicação Nº 273/2021 e 039/2022 onde pedimos que fosse criado o Conselho Municipal de Juventude.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Antônio Marcos de Morais Costa – Diretor da 9ª DIREC – Currais Novos, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação à precariedade da estrutura física da Escola Estadual João Henrique Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Gelmires Martins de Araújo – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Coordenador Municipal que seja criado um Programa Municipal de Oportunidades para a Juventude Rural, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Coordenador Municipal que estude a viabilidade de levar ações da Sala do Empreendedor para as comunidades rurais e bairros afastados, “Sala do Empreendedor” itinerante no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomadas as devidas providências nas ruas Prof. Rosilda Dantas e Gelmires Martins - Carnaúba dos Dantas/RN

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, por toda sua dedicação durante 34 anos à frente da Biblioteca Donatilla Dantas.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao artista, poeta e escritor, Ilmº Sr. Wagner Cortez, pelo lançamento do livro “De alguém chamado Poeta”.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO KYDELMIR DANTAS DE OLIVIERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PLANTONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEY VINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que articule o mais rápido possível a realização de um Seminário Municipal das Juventudes para discutir ações para as juventudes do município de Carnaúba dos Dantas/RN e reveja a nossa Indicação Nº 273/2021 e 039/2022 onde pedimos que fosse criado o Conselho Municipal de Juventude.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Antônio Marcos de Morais Costa – Diretor da 9ª DIREC – Currais Novos, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação à precariedade da estrutura física da Escola Estadual João Henrique Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Gelmires Martins de Araújo – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Coordenador Municipal que seja criado um Programa Municipal de Oportunidades para a Juventude Rural, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Coordenador Municipal que estude a viabilidade de levar ações da Sala do Empreendedor para as comunidades rurais e bairros afastados, “Sala do Empreendedor” itinerante no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomadas as devidas providências nas ruas Prof. Rosilda Dantas e Gelmires Martins - Carnaúba dos Dantas/RN

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, por toda sua dedicação durante 34 anos à frente da Biblioteca Donatilla Dantas.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao artista, poeta e escritor, Ilmº Sr. Wagner Cortez, pelo lançamento do livro “De alguém chamado Poeta”.