Resumo (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2021 - 17:30
Encerramento: 11/05/2021 - 21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 16ª (Décima sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior;

Tribuna Livre:

CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR:

 

·        MARTINS DIAS - SECRETÁRIO municipal DE ESPORTES, PARA QUE O MESMO FALE SOBRE O ESPORTE CARNAUBENSE;

 

·        AO SENHOR ANDERSON de Medeiros Dantas, PARA QUE O MESMO FALE SOBRE OS 15 ANOS DE JORNALISMO DO JCN.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
Cria a política pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, denominada: Programa “Inclusão Digital para a Terceira Idade” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 36 de 2021
Autores: Marcelo, Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações sobre os gastos com os desportistas Carnaubenses do mês de Agosto de 2020 até Março de 2021, referente ao futsal e voleibol (que utilizam a quadra do CENAR).
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que sejam incluídos todas as pessoas com Sindorme de Down do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e demais pessoas com deficiência que recebem o benefício BPC de Carnaúba dos Dantas/RN, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando uma relação dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 146 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja aberto o acesso às Ruas Maria de Antônio Felinto e Jardelina Maria da Conceição – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 148 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma geral na Praça São José, que fica localizada em frente à Igreja Matriz de São José – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja que seja construído uma (01) Passagem Molhada no Sítio Recanto, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: José Lúcio
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito melhorias na estrada vicinal do Povoado Santo Antônio - Cobra - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Secretária de Estado que viabilize meios de disponibilizar material esportivo tipo bolas de futebol de campo, de futsal, coletes, uniformes, cones, redes de vôlei, bolas de vôlei e futevôlei, medalhas e troféus, destinado aos atletas do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado um vigia para Praça Caetano Dantas - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 153 de 2021
Autores: José Evangelista, Marli de Medeiros
Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma Praça, uma pequena área de lazer com quiosques, na Rua Juvenal Lamartine – Bairro Dom José Adelino Dantas, mais precisamente ao lado da parada de ônibus até o final do canteiro, em frente à residência do Senhor Jósa de Lalá de Mané véi – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a cobertura da quadra da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que estude a viabilidade de construção de um curral comunitário - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Marcelo
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral na Praça Irene de Azevedo Cirino – Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca das lâmpadas que se encontram queimadas na subida do Monte do Galo – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza do entulho das Ruas Felinto Lúcio e João Justino Dantas, como também seja cimentado a calçada da Rua João Justino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma passagem molhada no Rio Galo, na passagem para a cerâmica de Macilon – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja a troca de 02 (duas) pedras do esgoto que fica localizado na Rua 15 de Novembro, nas proximidades da residência do Senhor Toinho de Nozinho - Carnaúba dos Dantas.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 50 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO CELESTINO DE MEDEIROS, mas conhecido por SEVERINO FILOMENA, ocorrido no dia 06 de Maio de 2021.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção nº 51 de 2021
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOELSON MEDEIROS DANTAS, Em prol dos atendimentos médico a população Carnaubense.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção nº 52 de 2021
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor ANDERSON DE MEDEIROS DANTAS – Pelos 15 anos de jornalismo do JCN.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 36 de 2021
Autores: Marcelo, Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações sobre os gastos com os desportistas Carnaubenses do mês de Agosto de 2020 até Março de 2021, referente ao futsal e voleibol (que utilizam a quadra do CENAR).
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que sejam incluídos todas as pessoas com Sindorme de Down do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e demais pessoas com deficiência que recebem o benefício BPC de Carnaúba dos Dantas/RN, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando uma relação dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 146 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja aberto o acesso às Ruas Maria de Antônio Felinto e Jardelina Maria da Conceição – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 148 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma geral na Praça São José, que fica localizada em frente à Igreja Matriz de São José – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja que seja construído uma (01) Passagem Molhada no Sítio Recanto, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: José Lúcio
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito melhorias na estrada vicinal do Povoado Santo Antônio - Cobra - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Secretária de Estado que viabilize meios de disponibilizar material esportivo tipo bolas de futebol de campo, de futsal, coletes, uniformes, cones, redes de vôlei, bolas de vôlei e futevôlei, medalhas e troféus, destinado aos atletas do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado um vigia para Praça Caetano Dantas - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 153 de 2021
Autores: José Evangelista, Marli de Medeiros
Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma Praça, uma pequena área de lazer com quiosques, na Rua Juvenal Lamartine – Bairro Dom José Adelino Dantas, mais precisamente ao lado da parada de ônibus até o final do canteiro, em frente à residência do Senhor Jósa de Lalá de Mané véi – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a cobertura da quadra da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que estude a viabilidade de construção de um curral comunitário - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Marcelo
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral na Praça Irene de Azevedo Cirino – Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca das lâmpadas que se encontram queimadas na subida do Monte do Galo – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza do entulho das Ruas Felinto Lúcio e João Justino Dantas, como também seja cimentado a calçada da Rua João Justino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma passagem molhada no Rio Galo, na passagem para a cerâmica de Macilon – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja a troca de 02 (duas) pedras do esgoto que fica localizado na Rua 15 de Novembro, nas proximidades da residência do Senhor Toinho de Nozinho - Carnaúba dos Dantas.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 50 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO CELESTINO DE MEDEIROS, mas conhecido por SEVERINO FILOMENA, ocorrido no dia 06 de Maio de 2021.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 51 de 2021
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOELSON MEDEIROS DANTAS, Em prol dos atendimentos médico a população Carnaubense.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção nº 52 de 2021
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor ANDERSON DE MEDEIROS DANTAS – Pelos 15 anos de jornalismo do JCN.
Aprovada por unanimidade