1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
|
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
Obs.: votação em 2º turno
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores:
|
Institui o Estágio Probatório e suas regras para os Servidores Efetivos No Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN em atenção ao Estatuto do Servidor. Revoga a Lei 690/2011, Altera a Lei 423/2001 e todas as leis dela derivadas e dá outras providências e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2024
Autores:
|
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2024
Autores:
|
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2024
Autores:
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 47 de 2024
Autores:
|
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 41/2023 e estabelece Remuneração do Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Único
Autores:
|
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024
|
Aprovada por unanimidade
|
