1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Thabatta Pimenta
|
INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Thabatta Pimenta
|
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Thabatta Pimenta
|
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
|
RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA IDESITE LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Clésio Dantas
|
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma (01) Passagem Molhada no Sítio Recanto, no município de Carnaúba dos Dantas/RN
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: José Gilvan
|
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que veja a possibilidade de construção de valetas na RN 288, mais precisamente em frente a residência de Zé de Cirino – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: José Gilvan
|
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito aterramento dos buracos da estrada vicinal que dá acesso ao açude Monte Alegre, no seguimento da Rua Paulo de Honório - Carnaúba dos Dantas/RN.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: José Gilvan
|
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado tambores de lixo em toda extensão da RN 288, mais precisamente próximo a aglomerados de residências – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Marcelo
|
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que sejam tomadas as devidas providências no esgoto da Rua Antonio Dantas Filho, na residência da Senhora Juciele – Bairro Dom José Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Marcelo
|
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza na calçada, como também cimentar o beco por trás do Ginásio Poliesportivo “José Pereira da Silva” (Zé Oi) - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Marcelo
|
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito limpeza, como também conserto das Ruas Pedro Alexandre, Ivamar Roque e Joaquim Gomes Filho - Carnaúba dos Dantas/RN.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Moção nº 31 de 2024
Autores:
|
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALVES DE MEDEIROS, mas conhecido por JORGE GAMA, ocorrido no dia 14 de Abril de 2024.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Moção nº 32 de 2024
Autores:
|
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL LINO NETO, mas conhecido por LININHO, ocorrido no dia 14 de Abril de 2024.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Moção nº 33 de 2024
Autor: Marcelo
|
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Sr° JARDEL DANTAS DA SILVA – EMPRESÁRIO MUNICIPAL, expressa seu mais profundo agradecimento pela reconstrução da passagem molhada no Povoado Ermo.
|
Aprovada por unanimidade
|
