Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 17:00
Encerramento: 30/04/2024 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autores:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que juntamente com o engenheiro da prefeitura municipal, possa se fazer presente em sessão ordinária para esclarecimentos a respeito da reforma da APAMI – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
5 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que sejam colocados e reparados os braços de luz dos postes que ligam a Zona Urbana ao Sítio Água Doce e Vila dos Paizinhos. Se possível, estender para o Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junte esforços ao setor responsável e mapeie todos os sítios com placas de sinalização nas margens da RN 288, “Valdemar Candido de Medeiros”, município Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam colocados coletores de lixo no Sítio Espera e demais comunidades rurais que não tem coletores de lixo, no município Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
8 - Moção nº 34 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora VITÓRIA MARIA DANTAS DA SILVA, mas conhecida por VITÓRIA CAMILO, ocorrido no dia 25 de Abril de 2024.
Matéria lida
9 - Moção nº 35 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DANTAS, mas conhecida por LAÍA, ocorrido no dia 25 de Abril de 2024.
Matéria lida
10 - Moção nº 36 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Regina Eleonora Dantas, pelos relevantes serviços prestados à educação, sobretudo as pessoas com deficiência do município de Carnaúba dos Dantas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: José Evangelista
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAGUIA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: José Evangelista
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOALLYSON OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que juntamente com o engenheiro da prefeitura municipal, possa se fazer presente em sessão ordinária para esclarecimentos a respeito da reforma da APAMI – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que sejam colocados e reparados os braços de luz dos postes que ligam a Zona Urbana ao Sítio Água Doce e Vila dos Paizinhos. Se possível, estender para o Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam colocados coletores de lixo no Sítio Espera e demais comunidades rurais que não tem coletores de lixo, no município Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 34 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora VITÓRIA MARIA DANTAS DA SILVA, mas conhecida por VITÓRIA CAMILO, ocorrido no dia 25 de Abril de 2024.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 35 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DANTAS, mas conhecida por LAÍA, ocorrido no dia 25 de Abril de 2024.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 36 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Regina Eleonora Dantas, pelos relevantes serviços prestados à educação, sobretudo as pessoas com deficiência do município de Carnaúba dos Dantas.
Aprovada por unanimidade