Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA DO CARMO DANTAS, mas conhecida por TONHA DE SEVERINO, ocorrido no dia 11 de Maio de 2024.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO as Senhoras WILZA EMILIANA DE SOUZA MEDEIROS E JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, pela mobilização de recursos e na prestação de assistência às famílias afetadas com as recentes enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal sejam informatizados os dados ligados ao Hospital Estelita Santos Dantas, bem como estude a viabilidade de adesão a um Software, junto as demais secretarias, de unificação dos dados dos cidadãos.

Indico ao Prefeito Municipal que reveja os valores do aluguel do espaço do CENAR - Carnaúba dos Dantas/RN, descritos no Decreto 016/2023 – GP, 24 de agosto de 2023

Indico que seja estudada a possibilidade de instalação de placas fotovoltaicas na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, como também instalação de ar condicionado no plenário e aquisição de gerador de energia

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que seja convocada uma Audiência Publica para tratar do assunto Animais Soltos ou Abandonados na Rua: qual conduta q ser tomada?, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que juntamente ao setor jurídico possam obter informações a respeito do leilão do terreno do Horto Florestal de Carnaúba dos Dantas/RN, que busquem uma forma de impedir tal ato.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO THIAGO TRAJANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A VOSSA REVERENDÍSSIMA, O SENHOR RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2024