Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 17:00
Encerramento: 14/05/2024 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autores:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A VOSSA REVERENDÍSSIMA, O SENHOR RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO THIAGO TRAJANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que juntamente ao setor jurídico possam obter informações a respeito do leilão do terreno do Horto Florestal de Carnaúba dos Dantas/RN, que busquem uma forma de impedir tal ato.
Retirado pelo autor da Proposta
5 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que seja convocada uma Audiência Publica para tratar do assunto Animais Soltos ou Abandonados na Rua: qual conduta q ser tomada?, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Marcelo
Indico que seja estudada a possibilidade de instalação de placas fotovoltaicas na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, como também instalação de ar condicionado no plenário e aquisição de gerador de energia
Retirado pelo autor da Proposta
7 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Marcelo
Indico ao Prefeito Municipal que reveja os valores do aluguel do espaço do CENAR - Carnaúba dos Dantas/RN, descritos no Decreto 016/2023 – GP, 24 de agosto de 2023
Retirado pelo autor da Proposta
8 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal sejam informatizados os dados ligados ao Hospital Estelita Santos Dantas, bem como estude a viabilidade de adesão a um Software, junto as demais secretarias, de unificação dos dados dos cidadãos.
Matéria lida
9 - Moção nº 38 de 2024
Autor: Marcelo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO as Senhoras WILZA EMILIANA DE SOUZA MEDEIROS E JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, pela mobilização de recursos e na prestação de assistência às famílias afetadas com as recentes enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul.
Retirado pelo autor da Proposta
10 - Moção nº 39 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA DO CARMO DANTAS, mas conhecida por TONHA DE SEVERINO, ocorrido no dia 11 de Maio de 2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que juntamente ao setor jurídico possam obter informações a respeito do leilão do terreno do Horto Florestal de Carnaúba dos Dantas/RN, que busquem uma forma de impedir tal ato.
Retirado pelo autor da Proposta
4 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que seja convocada uma Audiência Publica para tratar do assunto Animais Soltos ou Abandonados na Rua: qual conduta q ser tomada?, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Marcelo
Indico que seja estudada a possibilidade de instalação de placas fotovoltaicas na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, como também instalação de ar condicionado no plenário e aquisição de gerador de energia
Retirado pelo autor da Proposta
6 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Marcelo
Indico ao Prefeito Municipal que reveja os valores do aluguel do espaço do CENAR - Carnaúba dos Dantas/RN, descritos no Decreto 016/2023 – GP, 24 de agosto de 2023
Retirado pelo autor da Proposta
7 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal sejam informatizados os dados ligados ao Hospital Estelita Santos Dantas, bem como estude a viabilidade de adesão a um Software, junto as demais secretarias, de unificação dos dados dos cidadãos.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 38 de 2024
Autor: Marcelo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO as Senhoras WILZA EMILIANA DE SOUZA MEDEIROS E JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, pela mobilização de recursos e na prestação de assistência às famílias afetadas com as recentes enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul.
Retirado pelo autor da Proposta
9 - Moção nº 39 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA DO CARMO DANTAS, mas conhecida por TONHA DE SEVERINO, ocorrido no dia 11 de Maio de 2024.
Aprovada por unanimidade