1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Clésio Dantas
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Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar e de Artesanato do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SILVANA DE BRITO E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Retirado pelo autor da Proposta
Obs.: A Comissão solicitou a retirado do Projeto de Decreto por já existir Título de Cidadã para a mesma.
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5 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta as Ilmª Srª. Camila Thaiza Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde e Ilmª Srª Alciene Santos Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que as referidas secretarias adiram ao Programa Permanente REDE AMIGA DA MULHER – pelo fim da violência contra a mulher
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 23 de 2024
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Rogério Marinho – Senador, solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado à construção de um Espaço de Lazer ou Praça Pública no Conjunto Seu Anísio, município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Steyvson Valentim – Senador da República, solicitando que sejam viabilizados recursos financeiros ou autorizada, via Usina Asfáltica, a extensão da MALHA ASFÁLTICA NO ENTORNO DA PRAÇA DOS ROMEIROS - Monte do Galo, e/ou da AVENIDA TONHECA DANTAS, visando o fortalecimento do Turismo Religioso que ora se apresenta no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: José Evangelista
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam trocadas as lâmpadas que estão queimadas no trajeto da subida do monte como também seja colocado novos bocais onde possivelmente tenha caído - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: José Evangelista
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que veja a possibilidade de criação de uma espaço em um prédio do município para a implantação de uma sede do primeiro corpo de bombeiro civil do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma revitalização na Praça Pública que fica localizada no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam viabilizados recursos para construção de cobertura na feira livre, ou seja, seja feita uma Feira Coberta no município de Carnaúba dos Dantas, bem como haja um diálogo e notificação aos feirantes que deixam as barracas permanentes durante meses nas vias públicas do município.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 43 de 2024
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora OTACIANA DE MEDEIROS DANTAS, mãe do nosso estimado vereador MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 05 de Junho de 2024.
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Matéria lida
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13 - Moção nº 44 de 2024
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MOACIR EUSTÁQUIO DANTAS, mas conhecido por MOACIR DE NENÉM DE BENTO, ocorrido no dia 10 de Junho de 2024.
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Matéria lida
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