Retirada de Pauta (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 1
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
|---|---|---|---|
| Retirado pelo autor da Proposta | Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 |
A Comissão solicitou a retirado do Projeto de Decreto por já existir Título de Cidadã para a mesma.
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Bárbara Dantas |