Resumo (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 17:00
Encerramento: 18/06/2024 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja feito revisão dos dias de sessão ordinária, a fim de antecipar ou adiar as atividades legislativas no dia do falecimento e/ou do sepultamento de cidadãos que tenham exercido relevante papel na história e desenvolvimento de nossa cidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado uma academia popular no calçadão na Rua Gelmires Martins de Araújo - Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
3 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantados dois redutores de velocidades (Quebra Molas) na Rua Gelmires Martins de Araújo - Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
4 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Chefe do DER, que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) ou passagem de pedestre na RN 288, mais precisamente nas imediações do prédio de Joãozinho Car Service e Vila dos Paizinhos - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
5 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam acionados os setores competentes para a realização de um mutirão de limpeza, a fim de efetuar a limpeza de todos os Bairros e Praças do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Marcelo
Indico ao Prefeito Municipal que através do setor competente seja feita a retirada do entulho em frente a farmácia antiga, ao lado do Boteco 75 – Centro de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
7 - Moção nº 45 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO DANTAS, mas conhecido por KEKA, ocorrido no dia 12 de Junho de 2024.
Matéria lida
8 - Moção nº 46 de 2024
Autores:
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, em gratidão e reconhecimento pela inauguração da estátua de Nossa Senhora das Vitórias.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autores: Bárbara Dantas, José Evangelista
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA E ARTE RUPESTRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo
INSTITUI A MEDALHA ALTA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERAMISTA E DO TRABALHADOR DE CERÂMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja feito revisão dos dias de sessão ordinária, a fim de antecipar ou adiar as atividades legislativas no dia do falecimento e/ou do sepultamento de cidadãos que tenham exercido relevante papel na história e desenvolvimento de nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado uma academia popular no calçadão na Rua Gelmires Martins de Araújo - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantados dois redutores de velocidades (Quebra Molas) na Rua Gelmires Martins de Araújo - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Chefe do DER, que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) ou passagem de pedestre na RN 288, mais precisamente nas imediações do prédio de Joãozinho Car Service e Vila dos Paizinhos - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Marcelo
Indico ao Prefeito Municipal que através do setor competente seja feita a retirada do entulho em frente a farmácia antiga, ao lado do Boteco 75 – Centro de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 45 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO DANTAS, mas conhecido por KEKA, ocorrido no dia 12 de Junho de 2024.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 46 de 2024
Autores:
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO REVERENDO SENHOR PADRE RONNEYVINGLI EDLEY GALVÃO BEZERRA, em gratidão e reconhecimento pela inauguração da estátua de Nossa Senhora das Vitórias.
Aprovada por unanimidade