Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da senhora JUCILENE DANTAS RODRIGUES, mais conhecido por CILENE DE LALACA, ocorrido no dia 23 de Maio de 2021.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA NIRALDA DANTAS, ocorrido no dia 23 de Maio de 2021.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ELITA DE MEDEIROS AZEVEDO, ocorrido no dia 22 de Maio de 2021.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO RAMOS DA SILVA, mas conhecido por RAMINHO DA SORDA, ocorrido no dia 22 de Maio de 2021.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita uma revitalização no mata burro da estrada da Cobra, como também que seja construído um (1) Mata-Burro de cano de ferro no Sítio Lajedo (nas proximidades das terras de Sales de Silvério) - Zona Rural -Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o nivelamento das tampas dos bueiros existentes em Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita aquisição de terreno nas proximidades do Cemitério Público, como também seja disponibilizado fardamento e EPI – Equipamento de Proteção Individual destinado ao coveiro de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um estudo junto a Polícia de trânsito de quantos e onde existe a necessidade de redutores de velocidade (lombada) no Povoado Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a extensão da rede de esgoto da Rua Eng. Estevam Neto – Conj. Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a revitalização da passagem molhada do Sítio Lajedo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a aquisição e instalação de uma Academia Pública em local acessível no Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação da Rua Cônego Deoclides de Brito Diniz – Povoado Rajada – Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Iria Maria de Azevedo - Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Cecílio de Carvalho - Bairro Dom Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca de canos (de 200mm) da rede de esgoto, como também limpeza do mato da Rua Wilson Luis de Souza - Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação e rede de esgoto da Rua Estanislau Cândido de Medeiros - Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que viabilize meios de destinar valores/transferências para a criação do Projeto de Lei da Semana Municipal do Meio Ambiente no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de de Turismo e Cultura, solicitando que sejam publicados informes a respeito do funcionamento e condições para acessar os pontos turísticos existentes no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, especialmente para grupos e turmas.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações detalhada sobre os gastos (item por item) com o paisagismo na Praça Pública recém reformada Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando a prestação de contas por quadrimestre dos anos de 2019, 2020 e 2021 das consultas, exames e todos os procedimentos realizados pela Secretária Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, que seja feita adaptações para garantir mais acessibilidade as pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida. Como intuito de resguardar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, como também proporcionar a maior facilidade de locomoção a aqueles que possuem alguma dificuldade motora. Entre as principais mudanças solicitadas, seja feita uma rampa na parte lateral da Câmara Municipal, saída da cozinha (fotos em anexo). A sugestão vai além de proporcionar uma maior facilidade de deslocamento, as adequações permitirão as pessoas com deficiência uma maior autonomia e, assim, garantindo a sua integridade física e moral.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito das ações, projetos, políticas públicas, programas e atendimento da população LGBTQIA+, como também que sejam relacionadas e especificadas as iniciativas voltadas ao atendimento da população Trans na rede Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

Institui o Dia Municipal Contra a LGBTFOBIA, a ser celebrado anualmente no dia 17 de Maio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vitor Medeiros de Melo”.