Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: José Evangelista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da programação de castração de animais e levantamento financeiros a respeito das cirurgias de castração em animais de rua de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários, que unam esforços a fim de mapear e criar roteiros para visitação dos principais pontos religiosos, como igrejas históricas e santuários no estado do Rio Grande do Norte e insira Carnaúba dos Dantas/RN no mesmo, unindo todas as informações. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que façam um mapeamento com todos os locais que precisam de sinalização, desde “LOMBADAS” até “PARE” “MÃO E CONTRAMÃO”, etc., no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de melhorar o fluxo de veículos e pedestres. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que una a equipe intersetorial para desenvolver um projeto de apoio psicológico e jurídico para as Mães Solteiras (mães solo) no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO OLINTO, mas conhecido por ZÉ DE CLOTILDE, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CÂNDIDO DE ARAÚJO, mas conhecido por CHICO CÂNDIDO, ocorrido no dia 09 de Setembro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem KAYO WENDLER BORBA DA SILVA, ocorrido no dia 09 de Setembro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA EDILZA DO NASCIMENTO, mas conhecida por TETÊ DE LÓIA, ocorrido no dia 10 de Setembro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES, mas conhecida por NENÉM DE BENTO, ocorrido no dia 23 de Setembro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FRANCENILDO DANTAS, em reconhecimento à sua notável iniciativa na inauguração da nova loja no Supermercado Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |