1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
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INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: José Evangelista
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da programação de castração de animais e levantamento financeiros a respeito das cirurgias de castração em animais de rua de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretários, que unam esforços a fim de mapear e criar roteiros para visitação dos principais pontos religiosos, como igrejas históricas e santuários no estado do Rio Grande do Norte e insira Carnaúba dos Dantas/RN no mesmo, unindo todas as informações.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que façam um mapeamento com todos os locais que precisam de sinalização, desde “LOMBADAS” até “PARE” “MÃO E CONTRAMÃO”, etc., no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de melhorar o fluxo de veículos e pedestres.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que una a equipe intersetorial para desenvolver um projeto de apoio psicológico e jurídico para as Mães Solteiras (mães solo) no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 61 de 2024
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO OLINTO, mas conhecido por ZÉ DE CLOTILDE, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 62 de 2024
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO CÂNDIDO DE ARAÚJO, mas conhecido por CHICO CÂNDIDO, ocorrido no dia 09 de Setembro de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 63 de 2024
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem KAYO WENDLER BORBA DA SILVA, ocorrido no dia 09 de Setembro de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 64 de 2024
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA EDILZA DO NASCIMENTO, mas conhecida por TETÊ DE LÓIA, ocorrido no dia 10 de Setembro de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 65 de 2024
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES, mas conhecida por NENÉM DE BENTO, ocorrido no dia 23 de Setembro de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 66 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FRANCENILDO DANTAS, em reconhecimento à sua notável iniciativa na inauguração da nova loja no Supermercado Dantas.
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Aprovada por unanimidade
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