Resumo (29ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/10/2024 - 17:00
Encerramento: 08/10/2024 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS






Correspondências
EDT Nº 001/2024 - Edital
Data: 08/10/2024 - Assunto: EDITAL Nº 01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador José Lúcio Silva, foi declarada aberta a 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 08 (oito) de outurbro de 2024, onde justificou a ausência da Presidente Marli de Medeiros, que não pode comparecer à sessão devido a problemas de saúde do seu pai. Em momentos como este, é importante oferecer nosso apoio e compreensão. A presença dela será sentida, e todos esperamos que ela possa estar ao lado da família neste momento difícil. A Câmara Municipal continuará seus trabalhos, e as pautas em andamento serão tratadas com o mesmo comprometimento e atenção.

Leitura bíblica:

Não fui Eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar”.

Josué 1:9 

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Atas da 28ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 01 (primeiro) de outurbro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - admin
Altera a Lei 1.271, de 18 de dezembro de 2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um projeto de lei que institua o Qualifar-SUS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
3 - Moção nº 68 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, mas conhecido por PELADO DE CHICA BELO, ocorrido no dia 01 de Outubro de 2024.
Matéria lida
4 - Moção nº 69 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA REGINA SOARES, mas conhecida por DONA PEQUENA, ocorrido no dia 02 de Outubro de 2024.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dué Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=Bng1_goq0g0"2:38"

2 - Marcelo
https://www.youtube.com/watch?v=Bng1_goq0g0"10:33"

3 - Bárbara Dantas
https://www.youtube.com/watch?v=Bng1_goq0g0"22:34"




Ocorrências da Sessão

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 049/2024 - de autoria do executivo, lido no pequene expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um projeto de lei que institua o Qualifar-SUS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção nº 68 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, mas conhecido por PELADO DE CHICA BELO, ocorrido no dia 01 de Outubro de 2024.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 69 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA REGINA SOARES, mas conhecida por DONA PEQUENA, ocorrido no dia 02 de Outubro de 2024.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores o edital de chamamento público nº 001/2024, que permitirá à Câmara Municipal realizar doações de bens móveis e imóveis, conforme estabelece a Lei Municipal 1.062/2020. Essa medida representa um avanço importante na gestão dos recursos públicos, possibilitando que bens que não são mais utilizados pela Câmara possam ser transferidos a entidades ou projetos que atendam às necessidades da comunidade.

A iniciativa visa promover a transparência e a eficiência na utilização dos recursos, garantindo que as doações sejam realizadas de forma organizada e com critérios definidos. Com isso, a Câmara Municipal se compromete a colaborar com a sociedade, apoiando iniciativas que possam trazer benefícios diretos à população. Essa aprovação reflete a união dos vereadores em prol do bem-estar coletivo e do fortalecimento da comunidade. 

Informo que a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal está agendada para o dia 15, às 10h30. Essa mudança de horário se deve ao início das festividades da cidade nesse mês de outurbro. As festividades são um momento de celebração e união, e a Câmara busca se adaptar a essa agenda especial, mantendo seu compromisso com a transparência e a participação cidadã. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 29ª (vigéssima nona) sessão ordinária de 2024.