Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do "Arraiá do Duduca" no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Selo Amigo dos Animais" para reconhecer e homenagear pessoas físicas e jurídicas que cuidam de animais de rua no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO AS RN’S 288 E RN PARELHAS E CARNAÚBA, COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANNA KARLA DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor AIRSON JOSÉ DANTAS, pai da nossa estimada vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 11 de Outubro de 2024 - |
Matéria lida |