Resumo (33ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 17:00
Encerramento: 05/11/2024 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Thabatta Pimenta Compromissos Oficiais Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 05 (cinco) de novembro de 2024.

Leitura bíblica:

O que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé. 1 João 5:4

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 32ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 29 (vinte e nove) de outurbro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RACHEL URBANO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Dué Azevedo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre o percurso do carro de lixo, principalmente nas zonas rurais de Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
7 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito que sejam realizados, semestralmente ou anualmente, ações “Justiças nos Bairros” ou “Justiça na Feira” com o objetivo de levar o Setor Judiciário para tirar dúvidas da população.
Matéria lida
8 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito que seja realizada pesquisa de opinião pública a respeito de onde poderiam ser construídos os banheiros públicos do município de Carnaúba dos Dantas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bárbara Dantas
https://www.youtube.com/watch?v=Xawnt3_LCn4&t=405

2 - Marli de Medeiros
https://www.youtube.com/watch?v=Xawnt3_LCn4&t=964




Ocorrências da Sessão

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 057/2024 (de autoria da Edil Marli de Medeiros); os Projetos de Decreto Legislativo nº 044 e 045/2024 (de autoria da Edil Marli de Medeiros), todos lidos no pequeno expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Dué Azevedo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre o percurso do carro de lixo, principalmente nas zonas rurais de Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito que sejam realizados, semestralmente ou anualmente, ações “Justiças nos Bairros” ou “Justiça na Feira” com o objetivo de levar o Setor Judiciário para tirar dúvidas da população.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito que seja realizada pesquisa de opinião pública a respeito de onde poderiam ser construídos os banheiros públicos do município de Carnaúba dos Dantas.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Gostaria de convidá-los, com muito entusiasmo, para três importantes momentos que irão fortalecer ainda mais nosso compromisso com a cidadania e a cultura local. No dia 11 de novembro, ás 18h, teremos a honra de abrir a Semana Crescer Sem Violência, juntamente com os Vereadores Mirins, uma iniciativa fundamental que reforça o nosso papel na construção de uma sociedade mais justa e segura para todos. Conto com a presença de todos vocês nesta solenidade. No dia 19 de novembro, às 9h30, teremos um Encontro da Controladoria Geral da União (CGU), um evento de grande relevância para a transparência e a integridade pública. É uma oportunidade para nos atualizarmos sobre práticas de boa governança e reafirmar nosso compromisso com a ética e o respeito ao interesse público. Teremos também a 2ª Edição do Câmara Cultura em Movimento, no dia 10 de dezembro, que contará com a entrega de medalhas, onde cada vereador terá a honra de conceder duas medalhas, homenageando personalidades que fazem a diferença em nossa cidade. Será um evento de celebração e reconhecimento, marcando a união entre a Câmara e a comunidade na valorização da cultura e do trabalho local. Conto com a presença de todos e agradeço desde já o empenho em fortalecer estas iniciativas. Vamos juntos celebrar o compromisso com a nossa cidade e o bem-estar dos cidadãos.  Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 33ª (trigéssima terceira) sessão ordinária de 2024.