Resumo (37ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 09:00
Encerramento: 03/12/2024 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Lúcio / MDB
Marli de Medeiros / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 03 (três) de dezembro de 2024.

Leitura bíblica:

“Tendo sido, pois, justificados pela fé, temos paz com Deus, por nosso Senhor Jesus Cristo”. Romanos 5:1

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 36ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: Marcelo
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO HORTO FLORESTAL NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Matéria lida
3 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizada, anualmente, uma uma Semana de Mostra de Profissões no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
4 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite as secretarias municipais que enviem relatórios semestrais a respeito das ações das mesmas, a Câmara Legislativa de Carnaúba dos Dantas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bárbara Dantas
https://www.youtube.com/watch?v=3j5PlMVsn8k&t=875




Ocorrências da Sessão

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 066/2024 (de autoria do Edil Marcelo de Medeiros Dantas); o Projeto de Resolução nº 003/2024 (de autoria da Edil Bárbara de Medeiros Dantas), todos lidos no pequeno expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Lúcio / MDB
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Final
Autor: Prefeito Municipal - admin
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizada, anualmente, uma uma Semana de Mostra de Profissões no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite as secretarias municipais que enviem relatórios semestrais a respeito das ações das mesmas, a Câmara Legislativa de Carnaúba dos Dantas.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim



  • Considerações Finais

    A presidente reforçou o compromisso desta Casa Legislativa em promover iniciativas de impacto social e cultural. Destacamos a apresentação e discussão do Edital de Chamamento Público, que tem como objetivo a doação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.062/2020, beneficiando pessoas jurídicas de direito privado comprometidas com o interesse público. Ressaltamos, ainda, a importância do anúncio da abertura das inscrições para o programa "Câmara Cultura em Movimento", uma iniciativa que fortalece o papel da Câmara como incentivadora da cultura, da cidadania e do desenvolvimento comunitário. Com estas ações, reafirmamos nossa responsabilidade com a gestão pública eficiente e a promoção de políticas que beneficiem diretamente a população de Carnaúba dos Dantas/RN. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 37ª (trigéssima sétima) sessão ordinária de 2024.