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Resumo (38ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/12/2024 - 09:00
Encerramento: 11/12/2024 - 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=rCTKX9YJG9E



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 11 (onze) de dezembro de 2024.
Leitura bíblica:

Mas de fato Cristo ressuscitou dentre os mortos, sendo ele as primícias entre aqueles que dormiram.” 1 Coríntios 15:20
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 03 (três) de dezembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª Srª. Camila Thaísa – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre profissionais responsáveis por amamentação, cuidados com RN e primeiros socorros.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico a Senhora Presidente seja realizada a padronização dos painéis e quadros dos vereadores de Carnaúba dos Dantas/RN, que fica localizado no Plenário Vereador Wilson Luiz de Souza.
 Matéria lida
4 - Moção nº 77 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS, mas conhecida por GAGAÇA, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2024.
 Matéria lida
5 - Moção nº 78 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social.
 Matéria lida
6 - Moção nº 79 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Saúde
 Matéria lida
7 - Moção nº 80 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE CULTURA CLAÚDIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Cultura.
 Matéria lida
8 - Moção nº 81 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, LIMPEZA URBANA E TRANSPORTES PÚBLICOS DIEGO PAULO MEDEIROS SOARES, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Obras, Limpeza Urbana e Transportes Públicos.
 Matéria lida
9 - Moção nº 82 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS GERALDO ESTEVAM DE AZEVEDO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Finanças.
 Matéria lida
10 - Moção nº 83 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GIANLUCA VICTOR DANTAS DE CARVALHO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
 Matéria lida
11 - Moção nº 84 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JOEL PAULINO DANTAS JÚNIOR, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
 Matéria lida
12 - Moção nº 85 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE ESPORTES JOSÉ MARCILIO DANTAS DOS SANTOS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Esportes.
 Matéria lida
13 - Moção nº 86 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LETÍCIA FREIRE DE FRANÇA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
 Matéria lida
14 - Moção nº 87 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª CHEFE DE GABINETE MARIA EUGÊNIA DANTAS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Chefia de Gabinete.
 Matéria lida
15 - Moção nº 88 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Educação.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo
https://www.youtube.com/watch?v=rCTKX9YJG9E&t=879

2 - Bárbara Dantas
https://www.youtube.com/watch?v=rCTKX9YJG9E&t=1370

3 - Dué Azevedo
https://www.youtube.com/watch?v=rCTKX9YJG9E&t=2093

4 - Marli de Medeiros
https://www.youtube.com/watch?v=rCTKX9YJG9E&t=3500




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO HORTO FLORESTAL NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª Srª. Camila Thaísa – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre profissionais responsáveis por amamentação, cuidados com RN e primeiros socorros.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico a Senhora Presidente seja realizada a padronização dos painéis e quadros dos vereadores de Carnaúba dos Dantas/RN, que fica localizado no Plenário Vereador Wilson Luiz de Souza.
 Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 77 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS, mas conhecida por GAGAÇA, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2024.
 Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 78 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social.
 Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 79 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Saúde
 Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 80 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILUSTRISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE CULTURA CLAÚDIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Cultura.
 Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 81 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, LIMPEZA URBANA E TRANSPORTES PÚBLICOS DIEGO PAULO MEDEIROS SOARES, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Obras, Limpeza Urbana e Transportes Públicos.
 Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 82 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS GERALDO ESTEVAM DE AZEVEDO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Finanças.
 Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 83 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GIANLUCA VICTOR DANTAS DE CARVALHO, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
 Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 84 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JOEL PAULINO DANTAS JÚNIOR, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
 Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 85 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO Ilmº Sr. SECRETÁRIO DE ESPORTES JOSÉ MARCILIO DANTAS DOS SANTOS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Esportes.
 Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 86 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LETÍCIA FREIRE DE FRANÇA, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
 Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 87 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª CHEFE DE GABINETE MARIA EUGÊNIA DANTAS, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Chefia de Gabinete.
 Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 88 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A Ilmª Srª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, em reconhecimento aos anos de dedicação e compromisso a frente da Secretaria Municipal de Educação.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Hoje, chegamos ao fim das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas em 2024, encerrando assim mais um ciclo importante. Como presidente desta Casa Legislativa, é com grande honra que encerro este período de trabalho, ao lado de todos os vereadores, buscando sempre o melhor para o nosso povo. Durante este ano, tivemos a oportunidade de debater, aprovar e acompanhar projetos e ações que impactaram diretamente a vida de cada carnaubense. Com muito trabalho, dedicação e compromisso, conseguimos dar passos significativos em diversas áreas e, brevemente, estaremos realizando uma prestação de contas da nossa gestão para a população carnaubense, a fim de que todos possam acompanhar o que foi realizado durante este período. Transparência e diálogo com o povo sempre foram princípios que guiaram nossa administração. Além disso, gostaria de registrar em ata que, no próximo ano, darei entrada em um importante projeto de lei que visa a denominação do prédio da Prefeitura Municipal, que passará a ser denominado "Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros", em homenagem ao nosso ex-prefeito e grande líder de nossa cidade. Este gesto visa eternizar o nome de um homem que tanto contribuiu para o desenvolvimento de Carnaúba dos Dantas, deixando um legado que será lembrado por gerações. Com isso, encerramos este ciclo com a certeza de que estamos cumprindo nossa missão com seriedade e comprometimento, e que o trabalho realizado é, sem dúvida, um reflexo do esforço conjunto de todos os envolvidos no processo legislativo e executivo. Agradeço imensamente a todos os vereadores, servidores, parceiros e, claro, à população carnaubense pela confiança depositada. Que 2024 tenha sido um ano de avanços e conquistas, e que possamos seguir em frente com mais força e determinação, sempre buscando o melhor para o nosso município. Muito obrigado a todos! Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 38ª (trigéssima oitava) sessão ordinária de 2024.