Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2025 - 18:40
Encerramento: 26/02/2025 - 20:10



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Mesa Diretora
Presidente: Marfran Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB
1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB
2º Secretário: José Lúcio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB






Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

ABERTURA DA SESSÃO:

  1.  Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regumento Interno dessa Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Leitura bíblica:

Confia ao Senhor a tua sorte, espera nele, e ele agirá. 

                                                      Salmo 38, 5.  

Correspondências:

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, resta dispensadas a leitura das correspondências oficiais;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

·       Em Votação a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Matérias do Expediente:

Solicito a leitura das matérias inscritas:

  • PROJETOS DE LEI DO Nº 004 AO 010/2025;
  • PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO N° 004 AO 005/2025; 
  • REQUERIMENTOS DO Nº 001/2025;
  • INDICAÇÕES DO Nº 001 AO 009/2025;
  • MOÇÕES DO Nº 001 AO 016/2026;

Pequeno Expediente:

  • CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
     

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

  • DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, EM SEU ARTIGO 20, A ELEIÇÃO, COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SE DARÃO NA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DE MODO QUE PASSA-SE AGORA A ELEIÇÃO DAS RESPECTIVAS COMISSÕES PERMANTES.

    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

     

  • Presidente: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS

  • Relator:       JOSÉ GILVAN DANTAS

     

  • Secretário:  MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS

 

    • Em Discussão...

    •  

      Em Votação a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Aprovado por Unanimidade

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

  • Presidente: JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
  • Relator:       BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
  • Secretário:  JARDEL DANTAS DA SILVA
    • Em Discussão...
    • Em Votação a Comissão de Finanças e Orçamento: Aprovado por Unanimidade.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

  • Presidente: MARLI DE MEDEIROS DANTAS
  • Relator:       JARDEL DANTAS DA SILVA
  • Secretário:  JOSÉ LÚCIO SILVA
    • Em Discussão...
    • Em Votação a Comissão de Finanças e Orçamento: Aprovado por Unanimidade.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA:

  • Presidente: MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
  • Relator:       JOSÉ LÚCIO SILVA
  • Secretário:  LUCIANO FRANCIMARO DANTAS
    • Em Discussão...
    • Em Votação a Comissão de Finanças e Orçamento: Aprovado por Unanimidade.

 

Grande Expediente:

  • CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

 

  • ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
  • PROJETOS DE LEI Nº 004, 008, 009 E 010/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
  • PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE LEI Nº 004 À 010/2025 – DE AUTORIA DAS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE E OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 004 E 005/2023 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

Ordem do Dia:

PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
 

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 001/2025 – DE AUTORIA da EDIl MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação o Requerimento.

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 001 AO 009/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANNO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Indicações.

·       Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES  Nº 001 AO 016/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS  LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Moções




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 46
Revoga o Art. 20 e a Tabela II do anexo I da Lei Ordinária nº 885/2015, Dispõe sobre as viagens oficiais e Regulamenta a Concessão de Diárias aos vereadores, secretários comissionados e servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias
Número de Protocolo: 42
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
Número de Protocolo: 43
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Número de Protocolo: 50
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SITIO ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Número de Protocolo: 52
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Número de Protocolo: 55
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBDA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Número de Protocolo: 54
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 47
Altera o anexo II da Lei Complementar Municipal Nº 41/2023, alterando o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de acordo com a necessidade da administração pública e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
Número de Protocolo: 35
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal e a Ilmº Srº. Luís Eduardo Dantas – Secretário(a) Municipal de Saúde, solicitando informações atualizadas e detalhadas a respeito da programação de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) e levantamento financeiros referentes às cirurgias de castração desses animais de rua de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Número de Protocolo: 33
Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal de obras que seja utilizado o saldo remanescente da emenda parlamentar do Deputado João Maia para a pavimentação da Rua Vereadora Maria José – Bairro Dom José Adelino – Zona Urbana de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: José Lúcio
Número de Protocolo: 34
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a necessidade de retirada das pedras situadas na Rua Aluísio Pires Ferreira, no Bairro Santa Rita.
Matéria lida
13 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Número de Protocolo: 36
Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras e à Secretária Municipal de Educação que seja feita a cobertura da quadra da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva – Bairro Dom José Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Número de Protocolo: 37
Indico ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Obras que seja disponibilizada uma equipe técnica para estudar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Elita Dantas, próximo à residência do senhor Assis Refrigerações, no município de Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
15 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Número de Protocolo: 44
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária de Obras que realizem uma limpeza na Rua Mamede Azevedo Dantas, nas proximidades da residência de Carlos, pai de Jean Motos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Número de Protocolo: 45
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, Kleyton Medeiros Dantas, ao Deputado Estadual Kleber Rodrigues e ao Senador Styvenson Valentim, a necessidade urgente da construção de uma passagem molhada no caminho para o Sítio Espera, na zona rural do município, nas proximidades da residência do senhor Wagner Cortês.
Matéria lida
17 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Número de Protocolo: 51
Indico a Secretária Municipal de Educação que seja estudada a possibilidade de inclusão da disciplina de Música na grade curricular das escolas municipais, como disciplina paralela, considerando que Carnaúba dos Dantas é oficialmente reconhecida por lei como a Terra da Música, possuindo uma rica tradição cultural e artística nesse campo, sugerimos ao mesmo passo que desejamos saber se existe a possibilidade.
Matéria lida
18 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Número de Protocolo: 56
Indico ao Prefeito Municipal Kleyton Medeiros Dantas que seja estudada a viabilidade de revitalização dos canteiros existentes ou adaptação para calçadão de caminhada
Matéria lida
19 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Número de Protocolo: 57
Indico ao Prefeito Municipal Kleyton Medeiros Dantas e a Chefe de Gabinete Juliana Souza Medeiros que seja feita uma relação de todos os conselhos municipais existentes em Carnaúba dos Dantas e posteriormente uma convocação oficial dos últimos presidentes dos Conselhos Municipais visando à reativação dos inativos e ao fortalecimento dos ativos.
Matéria lida
20 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
Número de Protocolo: 38
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta da Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Exmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas, Prefeito Municipal, e ao Ilmº Sr. Luís Eduardo Dantas, Secretário Municipal de Saúde, pelo compromisso e dedicação à saúde pública do município.
Matéria lida
21 - Moção nº 2 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO RAFAEL DANTAS, ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025.
Matéria lida
22 - Moção nº 3 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JORGE LUIZ DA SILVA, ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025.
Matéria lida
23 - Moção nº 4 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL CAMILO SOBRINHO, ocorrido no dia 04 de Janeiro de 2025.
Matéria lida
24 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Número de Protocolo: 39
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO HONÓRIO DE OLIVEIRA, mais conhecido como JOÃO DO Ó, ocorrido no dia 11 de Fevereiro de 2025.
Matéria lida
25 - Moção nº 6 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO CIPISTRANO DE MACEDO, mais conhecido como JOÃO DE CARMELO, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2025.
Matéria lida
26 - Moção nº 7 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA, mais conhecido como CHICO TORADO, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2025.
Matéria lida
27 - Moção nº 8 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO FRANCISCO DANTAS, mais conhecido como DAMIÃO DE JOAQUIM MINECO, ocorrido no dia 07 de Fevereiro de 2025.
Matéria lida
28 - Moção nº 9 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, mais conhecido como LAU DE OLINDINA, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2025.
Matéria lida
29 - Moção nº 10 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA DE JESUS, mais conhecida como TEREZINHA IRMÃ DE MARICULTA, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2025.
Matéria lida
30 - Moção nº 11 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor WISAFLAN ROBSON DANTAS, ocorrido no dia 17 de Janeiro de 2025.
Matéria lida
31 - Moção nº 12 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MAURICÍLIO FILHO, que era mais conhecido como ANTÔNIO FURTUOSO ocorrido no dia 10 de Janeiro de 2025.
Matéria lida
32 - Moção nº 13 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO EMILIANO DANTAS, que era mais conhecido como TICO DA MARÉ ocorrido no dia 14 de Fevereiro de 2025.
Matéria lida
33 - Moção nº 14 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
´Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AZEVEDO DA SILVA DANTAS, que era mais conhecida como MARIA DE MANOEL LUCAS ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2025.
Matéria lida
34 - Moção nº 15 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora VITÓRIA MARIA DOS SANTOS, que era mais conhecida como VITÓRIA DE NOVA NEGA DE PEDRO FÉLIX ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2025.
Matéria lida
35 - Moção nº 16 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora EDIONE SUZANE DA SILVA, que era esposa do amigo GILLYARDE DA SILVA SANTOS que prestou serviços à Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas nos últimos anos, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=2673
Pequeno Expediente - 44:33 às 45:24

2 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=2749
Pequeno Expediente - 45:49 às 48:56

3 - Jemmifran Dantas
https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=3321
Grande Expediente - 55:21 às 1:03:42

4 - Luciano Dantas
https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=3860
Grande Expediente - 1:04:23 à 1:07:46

5 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=3923
Aparte - 1:05:23 à 1:06:11

6 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=4088
Grande Exoediente - 1:08:08 à 1:15:10

7 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=4223
Aparte - 1:10:23 à 1:12:37

8 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=4576
Grande Expediente - 1:16:16 à 1:31:35

9 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=5330
Aparte - 1:28:50 à 1:29:20

10 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=5525
Grande Expediente - 1:32:05 à 1:45:25

11 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=6099
Aparte - 1:41:39 à 1:42:33

12 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/2z9s2uYbmoA?t=6377
Grande Expediente - 1:46:17 à 1:57:25




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
Número de Protocolo: 35
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal e a Ilmº Srº. Luís Eduardo Dantas – Secretário(a) Municipal de Saúde, solicitando informações atualizadas e detalhadas a respeito da programação de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) e levantamento financeiros referentes às cirurgias de castração desses animais de rua de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Número de Protocolo: 33
Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal de obras que seja utilizado o saldo remanescente da emenda parlamentar do Deputado João Maia para a pavimentação da Rua Vereadora Maria José – Bairro Dom José Adelino – Zona Urbana de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: José Lúcio
Número de Protocolo: 34
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a necessidade de retirada das pedras situadas na Rua Aluísio Pires Ferreira, no Bairro Santa Rita.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Número de Protocolo: 36
Indico ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Obras e à Secretária Municipal de Educação que seja feita a cobertura da quadra da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva – Bairro Dom José Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Número de Protocolo: 37
Indico ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Obras que seja disponibilizada uma equipe técnica para estudar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Elita Dantas, próximo à residência do senhor Assis Refrigerações, no município de Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Número de Protocolo: 44
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária de Obras que realizem uma limpeza na Rua Mamede Azevedo Dantas, nas proximidades da residência de Carlos, pai de Jean Motos.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Número de Protocolo: 45
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, Kleyton Medeiros Dantas, ao Deputado Estadual Kleber Rodrigues e ao Senador Styvenson Valentim, a necessidade urgente da construção de uma passagem molhada no caminho para o Sítio Espera, na zona rural do município, nas proximidades da residência do senhor Wagner Cortês.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Número de Protocolo: 51
Indico a Secretária Municipal de Educação que seja estudada a possibilidade de inclusão da disciplina de Música na grade curricular das escolas municipais, como disciplina paralela, considerando que Carnaúba dos Dantas é oficialmente reconhecida por lei como a Terra da Música, possuindo uma rica tradição cultural e artística nesse campo, sugerimos ao mesmo passo que desejamos saber se existe a possibilidade.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Número de Protocolo: 56
Indico ao Prefeito Municipal Kleyton Medeiros Dantas que seja estudada a viabilidade de revitalização dos canteiros existentes ou adaptação para calçadão de caminhada
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Número de Protocolo: 57
Indico ao Prefeito Municipal Kleyton Medeiros Dantas e a Chefe de Gabinete Juliana Souza Medeiros que seja feita uma relação de todos os conselhos municipais existentes em Carnaúba dos Dantas e posteriormente uma convocação oficial dos últimos presidentes dos Conselhos Municipais visando à reativação dos inativos e ao fortalecimento dos ativos.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
Número de Protocolo: 38
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta da Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Exmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas, Prefeito Municipal, e ao Ilmº Sr. Luís Eduardo Dantas, Secretário Municipal de Saúde, pelo compromisso e dedicação à saúde pública do município.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 2 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO RAFAEL DANTAS, ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 3 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JORGE LUIZ DA SILVA, ocorrido no dia 03 de Janeiro de 2025.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 4 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL CAMILO SOBRINHO, ocorrido no dia 04 de Janeiro de 2025.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Número de Protocolo: 39
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO HONÓRIO DE OLIVEIRA, mais conhecido como JOÃO DO Ó, ocorrido no dia 11 de Fevereiro de 2025.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 6 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO CIPISTRANO DE MACEDO, mais conhecido como JOÃO DE CARMELO, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2025.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 7 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA, mais conhecido como CHICO TORADO, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2025.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 8 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DAMIÃO FRANCISCO DANTAS, mais conhecido como DAMIÃO DE JOAQUIM MINECO, ocorrido no dia 07 de Fevereiro de 2025.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 9 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, mais conhecido como LAU DE OLINDINA, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2025.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 10 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA DE JESUS, mais conhecida como TEREZINHA IRMÃ DE MARICULTA, ocorrido no dia 22 de Janeiro de 2025.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção nº 11 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor WISAFLAN ROBSON DANTAS, ocorrido no dia 17 de Janeiro de 2025.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção nº 12 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MAURICÍLIO FILHO, que era mais conhecido como ANTÔNIO FURTUOSO ocorrido no dia 10 de Janeiro de 2025.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção nº 13 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO EMILIANO DANTAS, que era mais conhecido como TICO DA MARÉ ocorrido no dia 14 de Fevereiro de 2025.
Aprovada por unanimidade
24 - Moção nº 14 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
´Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AZEVEDO DA SILVA DANTAS, que era mais conhecida como MARIA DE MANOEL LUCAS ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2025.
Aprovada por unanimidade
25 - Moção nº 15 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora VITÓRIA MARIA DOS SANTOS, que era mais conhecida como VITÓRIA DE NOVA NEGA DE PEDRO FÉLIX ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2025.
Aprovada por unanimidade
26 - Moção nº 16 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora EDIONE SUZANE DA SILVA, que era esposa do amigo GILLYARDE DA SILVA SANTOS que prestou serviços à Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas nos últimos anos, ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2025.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 16 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Moção nº 15 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Moção nº 14 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Moção nº 13 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
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  • Moção nº 12 de 2025
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  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
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  • Moção nº 11 de 2025
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  • Jardel Dantas - Sim
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  • Moção nº 10 de 2025
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  • Moção nº 9 de 2025
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  • Moção nº 8 de 2025
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  • Moção nº 7 de 2025
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  • Moção nº 6 de 2025
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  • Moção nº 5 de 2025
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  • Moção nº 4 de 2025
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  • Moção nº 3 de 2025
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  • Moção nº 2 de 2025
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  • Moção nº 1 de 2025
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  • Indicação nº 8 de 2025
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  • Indicação nº 7 de 2025
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  • Indicação nº 3 de 2025
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  • Indicação nº 2 de 2025
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  • Indicação nº 1 de 2025
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  • Requerimento nº 1 de 2025
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  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim



  • Considerações Finais

    EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 06 de Março de 2025, no mesmo horário e  local de costume.