Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 15:07
Encerramento: 17/03/2025 - 15:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marfran Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB
1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB
2º Secretário: José Lúcio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bárbara Dantas Motivos de saúde Sessão



Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: 
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; 
JARDEL DANTAS DA SILVA; 
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; 
JOSÉ GILVAN DANTAS; 
JOSÉ LÚCIO SILVA; 
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; 
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS 
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; 
MARLI DE MEDEIROS DANTAS

ABERTURA DA SESSÃO:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

Leitura bíblica:

"Pois o SENHOR é justo e ama a justiça; os retos verão a sua face"                                                       
Salmo 11:7

Correspondências:

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: 
● Em Votação a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo.

Matérias do Expediente:

Solicito a leitura das matérias inscritas: 
⮚ PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025; 
⮚ REQUERIMENTO Nº 004/2025; 
⮚ INDICAÇÕES DO Nº 037 A 047/2025; 
⮚ MOÇÃO Nº 020/2025; 

Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 

Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 

  • ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 
    ● PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, 
    LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Ordem do Dia:

DEVIDO A AUSÊNCIA DA VEREADORA BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, FORAM RETIRADOS DA ORDEM DO DIA, OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 011 E 012/2025, O REQUERIMENTO 004/2025 E AS INDICAÇÕES 044 A 046/2025 DA AUTORIA DA EDIL.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 037 AO 047/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JARDEL DANTAS SILVA, JOSÉ GILVAN DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

  • Em Votação as Indicações.

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES  Nº 020/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

  • Em Votação as Moções.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.335, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Solicita informações sobre o conserto do aparelho de hemograma e dados sobre demandas de exames laboratoriais do municipio de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
3 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a criação da Casa do Agricultor Rural, um espaço destinado a oferecer suporte aos agricultores da região, permitindo-lhes trazer e comercializar seus produtos na cidade com infraestrutura e apoio adequado.
Matéria lida
4 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico que seja implementada uma faixa de pedestres e sinalização viária na Rua Juvenal Lamartine, na altura do Supermercado Alves, do empresário Josa, visando garantir maior segurança para pedestres e condutores.
Matéria lida
5 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico que, durante as Missas dominicais e as Festividades do Padroeiro na Igreja Matriz de São José, sejam interditadas as ruas José Matias e Simplício Dantas, nas proximidades da Matriz, garantindo maior segurança aos fiéis, especialmente às crianças que transitam pelo local.
Matéria lida
6 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a implantação de uma parada de ônibus para estudantes nas proximidades do Sítio de João de Paizinho, visando oferecer maior segurança e conforto para os alunos que dependem do transporte escolar.
Matéria lida
7 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão que se estende desde a Escola Estadual João Henrique Dantas até o Alto do Vaqueiro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico que seja realizada a aquisição e instalação de telas (redes) de proteção na quadra poliesportiva "Vereador Chico Henrique", localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, visando garantir maior segurança e melhor uso do espaço esportivo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Indico que seja realizado o reparo da caixa d’água da Escola Estadual Caetano Dantas, uma vez que se encontra em estado de risco para as pessoas que frequentam e trafegam nas proximidades da escola.
Matéria lida
10 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico que seja feita a manutenção dos paralelepípedos e canteiros da Rua Marines Agentieires, Bairro Dom José Adelino Dantas, em Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 45 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias
Indico que seja estudada a viabilidade de uma reforma e reorganização do Mercado Público de Carnaúba dos Dantas, contemplando uma galeria de marchantes carnaubenses e nomeação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Prefeito que una esforços a fim de conseguir recursos para a cobertura na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 47 de 2025
Autores: José Gilvan, Jardel Dantas
Indicam que seja realizada a revitalização do monumento do Cavaleiro, situado no Alto do Vaqueiro, na Rua Juvenal Lamartine, em Carnaúba dos Dantas/RN, tendo em vista o desgaste causado pelo tempo e pelas condições climáticas.
Matéria lida
14 - Moção nº 20 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SIMONE CRISTINA DANTAS ocorrida no dia 12 de Março de 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jemmifran Dantas
https://youtu.be/rtJwCBRaFuA?t=551
Grande Expediente - 9:11 às 14:13

2 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/rtJwCBRaFuA?t=897
Grande Expediente - 14:57 às 21:02

3 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/rtJwCBRaFuA?t=1309
Grande Expediente - 21:51 às 26:47

4 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/rtJwCBRaFuA?t=1662
Grande Expediente - 27:42 às 39:45

5 - Jardel Dantas
https://youtu.be/rtJwCBRaFuA?t=2403
Grande Expediente - 40:03 às 45:33




Lista de Presença na Ordem do Dia
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a criação da Casa do Agricultor Rural, um espaço destinado a oferecer suporte aos agricultores da região, permitindo-lhes trazer e comercializar seus produtos na cidade com infraestrutura e apoio adequado.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico que seja implementada uma faixa de pedestres e sinalização viária na Rua Juvenal Lamartine, na altura do Supermercado Alves, do empresário Josa, visando garantir maior segurança para pedestres e condutores.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico que, durante as Missas dominicais e as Festividades do Padroeiro na Igreja Matriz de São José, sejam interditadas as ruas José Matias e Simplício Dantas, nas proximidades da Matriz, garantindo maior segurança aos fiéis, especialmente às crianças que transitam pelo local.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a implantação de uma parada de ônibus para estudantes nas proximidades do Sítio de João de Paizinho, visando oferecer maior segurança e conforto para os alunos que dependem do transporte escolar.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão que se estende desde a Escola Estadual João Henrique Dantas até o Alto do Vaqueiro.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico que seja realizada a aquisição e instalação de telas (redes) de proteção na quadra poliesportiva "Vereador Chico Henrique", localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, visando garantir maior segurança e melhor uso do espaço esportivo.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Indico que seja realizado o reparo da caixa d’água da Escola Estadual Caetano Dantas, uma vez que se encontra em estado de risco para as pessoas que frequentam e trafegam nas proximidades da escola.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 47 de 2025
Autores: José Gilvan, Jardel Dantas
Indicam que seja realizada a revitalização do monumento do Cavaleiro, situado no Alto do Vaqueiro, na Rua Juvenal Lamartine, em Carnaúba dos Dantas/RN, tendo em vista o desgaste causado pelo tempo e pelas condições climáticas.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 20 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SIMONE CRISTINA DANTAS ocorrida no dia 12 de Março de 2025.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 20 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 47 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 43 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 42 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 41 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 40 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 39 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 38 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 37 de 2025
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim



  • Considerações Finais

    EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 26 de Março de 2025, no horário das 18h:30mim e nesta mesma Casa Legislativa.