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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p style="text-align: left;">Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:</p> <p style="text-align: center;"><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, <strong>EM NOME DE DEUS</strong>, declaro aberta a 6ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.</p>
Leitura bíblica
<p style="text-align: center;"><span style="color: #3598db;"><strong>“Agora estou convencido que não há outro Deus em toda terra, senão o que há em Israel” (2 Reis 5, 15a)</strong></span></p>
Correspondências
<p>Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</p> <ul> <li>Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo.</li> </ul>
Matérias do Expediente
<p>Solicito a leitura das matérias inscritas:</p> <ul> <li>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025;</li> <li>REQUERIMENTO Nº 005/2025;</li> <li>INDICAÇÕES DO Nº 048 A 057/2025;</li> <li>MOÇÃO Nº 021/2025;</li> </ul>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p> <ul> <li><strong>ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:</strong><br> <ul> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 015/2025</strong> – DE AUTORIA DA EDIL <strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong>, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. </li> </ul> </li> </ul>
Ordem do Dia
<p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 012/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025</strong></span> - DE AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong>, QUE INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025</strong></span> -</p> </li> <li> <p>Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025</p> </li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 011/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025</strong></span> - DE AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong>, QUE DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025</strong></span> -</li> <li>Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025.</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 013/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.</p> <ul> <li> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025 -</p> </li> <li> <p>Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025.</p> </li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 004 E 005/2025</strong></span> – DE AUTORIA DAS EDIS <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong> LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação os Requerimentos...</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 044 AO 046 E 048 AO 057/2025</strong></span> – DE AUTORIA DOS EDIS <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong>, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação as Indicações...</li> <li>Aprovado por Unanimidade</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 021/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong>, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p>● Em Votação a Moção...</p>
