Resumo (21ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/06/2021 - 17:30
Encerramento: 15/06/2021 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2021
Autores:
DE AUTORIA DO EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, DENOMINADA: PROGRAMA “INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: José Gilvan
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, possa estudar a possibilidade de destinar alguma porcentagem da devolução do duodécimo desse ano de 2021 para a Filarmônica Onze de Dezembro e Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – instituições de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja estudada a possibilidade de inclusão dos profissionais da Psicologia e Serviço Social na rede pública de ensino municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações a respeito do serviço de melhorias no PSF do Povoado Ermo, solicitado através do Requerimento nº 070/2021 em Março aqui na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
5 - Indicação nº 208 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma Cabine de Rádio destinado aos repórteres que fazem transmissão dos jogos, como também seja instalado refletores em toda extensão do Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 209 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito uma restauração na estrutura física da caixa d’água do prédio onde funciona o NASF, como também pequenos reparos que estejam precisando na sede do prédio - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 210 de 2021
Autor: Clésio Dantas
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita aquisição de novas redes de proteção, como também a restauração da estrutura física da Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi) - Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 211 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja inserido na lista de vacinação contra o COVID-19 o pessoal das barreiras sanitárias, principalmente os Bombeiros Civil de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua 13 de Maio – Bairro São José, mais precisamente em frente à residência do Senhor Ligeirinho - Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
10 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação da Rua Maria de Antônio Felinto - Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 214 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação e saneamento básico da Rua Profª Francisca das Chagas Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a vacinação contra o COVID nas lactantes e o início da imunização por faixa etária, mesmo sem a presença de qualquer comorbidade, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
Matéria lida
13 - Indicação nº 216 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de fardamento, como também equipamento e material de proteção destinados aos Agentes Comunitários de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) novos vestiários no Estádio Municipal “José Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado iluminação com refletores nas cores de cada campanha de mobilização de acordo com seu mês de referência no Monte do Galo - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalada iluminação pública no Sítio Água Doce, que dá acesso aos Sítios Arqueológicos (Xique-Xique 01) - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
17 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza na caixa de gordura que fica localizada na Rua Mamede Azevedo, em frente à Praça Monte Alegre - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca da pedra do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, em frente ao Conselho Tutelar - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
19 - Moção nº 64 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09 de Junho de 2021.
Matéria lida
20 - Moção nº 65 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LEONCIO CAMILO DA SILVA, ocorrido no dia 10 de Junho de 2021.
Matéria lida
21 - Moção nº 66 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor LADISLAU CLEMENTE DA SILVA, mas conhecido por LALAU, ocorrido no dia 12 de Junho de 2021.
Matéria lida
22 - Moção nº 67 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Josineide Pereira da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.
Matéria lida
23 - Moção nº 68 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos responsáveis pela articulação da realização o evento alusivo ao Sesquicentenário de Tonheca Dantas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSC
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Único
Autores: Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Lúcio, Marli de Medeiros
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vitor Medeiros de Melo”.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Thabatta Pimenta
Institui o Dia Municipal Contra a LGBTFOBIA, a ser celebrado anualmente no dia 17 de Maio, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: José Gilvan
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, possa estudar a possibilidade de destinar alguma porcentagem da devolução do duodécimo desse ano de 2021 para a Filarmônica Onze de Dezembro e Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – instituições de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja estudada a possibilidade de inclusão dos profissionais da Psicologia e Serviço Social na rede pública de ensino municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações a respeito do serviço de melhorias no PSF do Povoado Ermo, solicitado através do Requerimento nº 070/2021 em Março aqui na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 208 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma Cabine de Rádio destinado aos repórteres que fazem transmissão dos jogos, como também seja instalado refletores em toda extensão do Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 209 de 2021
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito uma restauração na estrutura física da caixa d’água do prédio onde funciona o NASF, como também pequenos reparos que estejam precisando na sede do prédio - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 210 de 2021
Autor: Clésio Dantas
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita aquisição de novas redes de proteção, como também a restauração da estrutura física da Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi) - Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 211 de 2021
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja inserido na lista de vacinação contra o COVID-19 o pessoal das barreiras sanitárias, principalmente os Bombeiros Civil de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua 13 de Maio – Bairro São José, mais precisamente em frente à residência do Senhor Ligeirinho - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação da Rua Maria de Antônio Felinto - Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 214 de 2021
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação e saneamento básico da Rua Profª Francisca das Chagas Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a vacinação contra o COVID nas lactantes e o início da imunização por faixa etária, mesmo sem a presença de qualquer comorbidade, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 216 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de fardamento, como também equipamento e material de proteção destinados aos Agentes Comunitários de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) novos vestiários no Estádio Municipal “José Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado iluminação com refletores nas cores de cada campanha de mobilização de acordo com seu mês de referência no Monte do Galo - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: Dué Azevedo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalada iluminação pública no Sítio Água Doce, que dá acesso aos Sítios Arqueológicos (Xique-Xique 01) - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza na caixa de gordura que fica localizada na Rua Mamede Azevedo, em frente à Praça Monte Alegre - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca da pedra do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, em frente ao Conselho Tutelar - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção nº 64 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09 de Junho de 2021.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção nº 65 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LEONCIO CAMILO DA SILVA, ocorrido no dia 10 de Junho de 2021.
Aprovada por unanimidade
24 - Moção nº 66 de 2021
Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor LADISLAU CLEMENTE DA SILVA, mas conhecido por LALAU, ocorrido no dia 12 de Junho de 2021.
Aprovada por unanimidade
25 - Moção nº 67 de 2021
Autor: Clésio Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Josineide Pereira da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.
Aprovada por unanimidade
26 - Moção nº 68 de 2021
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos responsáveis pela articulação da realização o evento alusivo ao Sesquicentenário de Tonheca Dantas.
Aprovada por unanimidade