Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p>Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:</p> <p style="text-align: center;"><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, <strong>EM NOME DE DEUS</strong>, declaro aberta a 9ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.</p>
Leitura bíblica
<p style="text-align: center;"><span style="color: #3598db;"><strong>“ O teu caminho, ó Deus, é de santidade” Salmos 77:13a</strong></span></p>
Correspondências
<p>Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</p> <ul> <li>Em Votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo</li> </ul>
Matérias do Expediente
<p>1. Solicito a leitura das matérias inscritas:</p> <ul> <li>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019 AO 022/2025;</li> <li>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025;</li> <li>REQUERIMENTO Nº 009/2025;</li> <li>INDICAÇÕES DO Nº 077 A 086/2025;</li> </ul>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p> <ul> <li> <p>ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO <strong>PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS</strong> <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 019 E 022/2025</strong></span> – DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong> E DO EDIL <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong> E <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025</strong></span> DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong>, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p>❖ COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO </strong>O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025</strong></span> DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong> E O <strong><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025</span></strong> TAMBÉM DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong>, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p> </p> </li> </ul>
Ordem do Dia
<p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 018/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025</strong></span> - DE AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong> QUE INSTITUI O MÊS DE ABRIL LARANJA COMO O MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.</p> <ul> <li style="font-weight: bold;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025 </strong></span></li> <li>Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025.</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 009/2025</strong></span> – DE AUTORIA DO EDIL <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong> LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação o Requerimento.</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025</strong></span> – DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong> QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 020/2025.</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025</strong></span> – DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong> QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025.</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 019/2025</strong><strong> DO</strong></span> <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong>, QUE PROPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 </strong></span>– DE AUTORIA DO <strong>EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong> LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2025.</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 077 AO 086/2025</strong></span> – DE AUTORIA DOS EDIS <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS</strong>, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação as Indicações.</li> </ul>
