Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o mês de Abril Laranja como o mês dedicado à conscientização e prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência dos Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 092/2025 – PMCD/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marfran Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Indico a criação de uma Guarda Municipal Motorizada, com o objetivo de ampliar a segurança pública, proporcionar maior agilidade no atendimento às ocorrências e fortalecer a presença do poder público nos bairros e áreas rurais do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
Indico que seja realizada a revitalização do Centro Comercial Antônio Azevedo (Mini Shopping), localizado no centro da cidade, próximo aos quiosques, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, valorizar o comércio local e proporcionar mais conforto aos consumidores e comerciantes. - - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
Indico a construção de um pórtico na entrada da comunidade Rajada, contendo a identificação da comunidade e do município de Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de valorizar a localidade e promover sua visibilidade turística e cultural. - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
Indico a aquisição de um transporte exclusivo destinado ao translado de atletas carnaubenses para eventos esportivos de âmbito regional, estadual e nacional, a fim de apoiar a participação e o desenvolvimento do esporte local. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
Indico ao Poder Executivo Municipal, Que seja destinado um local para casa dos Artesãos de Carnaúba dos Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
Indica que seja concluída a pavimentação da Rua Naninha Lucas, situada no Conjunto Seu Anísio, bairro São José, visando melhorar a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores. - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
Indica que seja realizada a poda das árvores localizadas na praça situada em frente ao Instituto Municipal João Cândido Filho, com o objetivo de garantir segurança, visibilidade e conforto à população que utiliza o local. - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
Indica à Sra. Natécia Shiley Nunes, Chefe do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte – DER/RN, e ao Sr. Wellington Sena Lobato, Diretor da Divisão de Conservação e Melhoramentos do DER/RN, que sejam realizados, com urgência, os reparos e serviços de manutenção das pontes situadas na RN-288 – Rodovia Valdemar Cândido de Medeiros, especialmente nos trechos que cortam as comunidades Sítio Água Doce e Xique-Xique. - - |
Aprovada por unanimidade |