1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EXPEDITO DANTAS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Luciano Dantas
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Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Luiz Alberto, em frente à residência de Luciano e Micaele.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 169 de 2025
Autores: Marli de Medeiros, Bárbara Dantas
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Que seja estudada a viabilidade da realização de uma audiência pública para tratar da gestão dos resíduos sólidos no município, promovendo um espaço de diálogo com a população e com os órgãos competentes, visando o aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao tema.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Que realizem um planejamento periódico para a retirada de mato nos calçamentos do município, especialmente após o período de chuvas, e que deem continuidade ao projeto de cimentação desses locais, fortalecendo e ampliando a parceria já iniciada com a comunidade para a execução dessas ações.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Que formalize gestões junto ao Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), visando à inclusão do município de Carnaúba dos Dantas/RN em programas federais destinados à construção de casas populares na zona rural, bem como à construção de banheiros em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social na zona urbana e rural.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Indica a realização de estudo técnico junto à Secretaria de Obras e ao setor responsável por tombamento municipal, com o objetivo de viabilizar a retirada do monumento de Caetano Dantas do centro da Praça Caetano Dantas e sua realocação para outro local de destaque, assim como a retirada do palquinho da praça, a fim de ampliar o espaço e melhorar a trafegabilidade do referido logradouro.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Indico a realização de estudo técnico da viabilidade de abertura da Rua Coronel Quincó, no trecho próximo ao CENAR, com o objetivo de melhorar o acesso ao Conjunto Seu Anísio e contribuir com a mobilidade urbana do município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 45 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
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Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor de Medeiros de Melo, na pessoa de sua gestora, Maria Célia Dantas, pela brilhante realização do evento "Arraiá Sinhô Marlo", ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 46 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Instituto Municipal João Cândido Filho, na pessoa de sua gestora Janaina De Moura Dantas, pela brilhante realização do evento "Arraiá do Instituto", ocorrido no dia 13 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 47 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, na pessoa de sua gestora, Luciene Dantas Dos Santos, pela brilhante realização do evento "Arraiá EMCAS", ocorrido no dia 16 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 48 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, na pessoa de sua gestora Maria Gorete Dantas, pela brilhante realização do evento "Arraiá Coração Nordestino", ocorrido no dia 17 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró..
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
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Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Estadual João Henrique Dantas, na pessoa de sua gestora Edilandia Ferreira de Lima, pela brilhante realização do evento "Quadrilha Junina JHD", ocorrido no dia 18 de junho de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 50 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RONALDO DANTAS, que era mais conhecido como RONALDO DA AMBULÂNCIA, ocorrido no dia 18 de junho de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 51 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SATURNINO DANTAS, que era mais conhecido como SATURNINO DE ALBINO, ocorrido no dia 19 de junho de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
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Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE (IEC), na pessoa de sua gestora MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, pela brilhante realização do evento "Arraial Brilho Junino", ocorrido no dia 13 de junho de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
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Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Senhora Olindina Maria da Conceição, pela celebração dos seus 100 anos de vida, completados na presente data, 24 de junho de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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