1 - Veto nº 2 de 2021
Autores:
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DE AUTORIA DO EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, DENOMINADA: PROGRAMA “INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Retirado pelo autor da Proposta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - admin
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QUE “AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autores:
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autores:
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INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações de onde estão guardadas ou se estão sendo utilizadas as caixas d’água de 5.000 litros que eram usadas como chafariz aqui em Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando faça valer a Lei Ordinária 1.045, de 24 de Dezembro de 2019 - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 233 de 2021
Autores: Clésio Dantas, Dué Azevedo
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomado providências urgente para reabertura do matadouro público ou construção de um novo matadouro público para Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Clésio Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja aquisição de uma ensiladeira tratorizada para nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Clésio Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o conserto do esgoto com manilhas no cruzamento das Ruas Sinhá Rita, Toinho de Nozinho e João Justino Dantas – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: José Lúcio
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de aprofundar as caixas de gordura do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 237 de 2021
Autores: José Gilvan, Marcelo
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação e saneamento básico da Rua Guilhermina Marta de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: José Gilvan
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na RN 288, mais precisamente em frente à Vila João de Paizinho - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: José Gilvan
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja uma limpeza próximo a ponte do Sítio Riacho Fundo, na estrada que liga a Galego da Pedra Branca – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 240 de 2021
Autores: José Evangelista, José Lúcio
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação e o saneamento da Rua Ver. Zé Olírio – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: José Evangelista
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal seja feita a construção de Mata-Burro no Sítio Lajedo, próximo as propriedades dos Senhores Zeca de Duca e Tota de Pedro nas coordenadas 24M latitude 771458.00 m E, longitude 9271923.00 m S – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Thabatta Pimenta
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita contratação de Odontologista com especialidade em pessoas com deficiência, para o atendimento periódico em nosso Município - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Marcelo
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma revitalização (pintura) no ponto de Amanço, ao lado da Praça Caetano Dantas - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Marcelo
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza da galeria de esgoto localizada na Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Fábrica São João – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Marli de Medeiros
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque elaborar Projeto de Lei sobre a criação do Projeto Estagiário Municipal, que visa inserir, os jovens do ensino médio, em uma experiência profissional para alentar a busca de sua vocação no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Moção nº 71 de 2021
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL BERNADO DANTAS, mais conhecido por MANOEL AZEVEDO, ocorrido no dia 24 de Junho de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção nº 72 de 2021
Autor: Clésio Dantas
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria de Loudes da Siva Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção nº 73 de 2021
Autor: Marcelo
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhores Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária de Educação, como também a toda equipe gestora e especializada, pela construção e inauguração do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado "Marlo Vitor Medeiros de Melo".
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Aprovada por unanimidade
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